Após 13 dias em pauta e 14 sessões em discussão, o projeto Escola sem Partido foi votado e aprovado nesta segunda-feira, 14, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), com 25 votos a favor e 8 contrários. Por conta de diversos tumultos envolvendo defensores e críticos do projeto, a presidência da Casa determinou que as portas do Legislativo fossem fechadas ao público externo. A votação ainda contou com um aparato de cerca de 80 agentes de segurança, entre guardas municipais e pessoal da Casa. Apesar disso, uma centena de pessoas se manifestou contra a proposta na porta da Câmara.
Antes de ser apreciado em primeiro turno, o texto recebeu 29 emendas ao projeto, que só podem ser discutidas no segundo turno de tramitação. A obstrução por parte da esquerda foi feita com aproximadamente 50 requerimentos que pediam a votação em partes separadas do projeto, com o objetivo de arrastar a tramitação do texto. Com a aprovação, a proposta retorna agora para quatro comissões em segundo turno, onde pode receber subemendas.
O Projeto de Lei 274/2017 é encampado pela bancada cristã, que tem maioria no Legislativo, e desagrada à oposição. O texto prevê o que chama de “neutralidade política e ideológica” no ensino e dificulta o debate de questões ligadas a orientação sexual, entre outros temas, o que os parlamentares religiosos chamam de “ideologia de gênero”.
O vereador Wesley Autoescola (PRP), líder da bancada cristã, principal apoiadora do projeto, disse que o momento era para se comemorar. “A frente cristã foi muito aguerrida, segurando o quórum. Nós tivemos reuniões que terminaram quase à meia-noite, (vereadores) abriram mão de compromissos, abriram mão de viagens, porque entenderam a importância desse projeto para Belo Horizonte. Então agora é hora de comemorarmos e, também, agradecermos. Temos tranquilidade, nós temos uma pesquisa do IBGE que mostra que 90% da população belo-horizontina é cristã. Ou seja, isso fortalece muito o intuito e a nossa vitória de hoje”, avaliou.
Estratégias
Após a votação, a vereadora Cida Falabella (PSOL) considerou a esquerda vencedora na discussão do projeto. “Eu acho que nós ganhamos o debate com a sociedade. Nunca esse projeto foi tão discutido profundamente por alunos, por pais, por mães, por professores. Nós trouxemos o povo aqui para a Câmara. Infelizmente, hoje, estamos com as galerias vazias – e só assim mesmo, com muita exceção, é que eles conseguem aprovar um projeto que não tem base real na sociedade. É um projeto eleitoreiro. Um projeto velho”, declarou.
A parlamentar do PSOL disse que agora é um momento de descansar, após obstruir várias reuniões. “Agora é respirar, descansar e pensar nas estratégias que vamos usar. Estamos preparados, vamos respirar e retomar as nossas atividades e, depois, pensar no processo de obstrução, que começa já dentro das próprias comissões”, analisou.
Por LUCAS HENRIQUE GOMES para O TEMPO
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