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A portas fechadas, Câmara de BH aprova projeto Escola sem Partido

Com proibição da entrada de manifestantes, Casa votou o texto, em primeiro turno, após 13 dias de obstruções

Após 13 dias em pauta e 14 sessões em discussão, o projeto Escola sem Partido foi votado e aprovado nesta segunda-feira, 14, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), com 25 votos a favor e 8 contrários. Por conta de diversos tumultos envolvendo defensores e críticos do projeto, a presidência da Casa determinou que as portas do Legislativo fossem fechadas ao público externo. A votação ainda contou com um aparato de cerca de 80 agentes de segurança, entre guardas municipais e pessoal da Casa. Apesar disso, uma centena de pessoas se manifestou contra a proposta na porta da Câmara.

Antes de ser apreciado em primeiro turno, o texto recebeu 29 emendas ao projeto, que só podem ser discutidas no segundo turno de tramitação. A obstrução por parte da esquerda foi feita com aproximadamente 50 requerimentos que pediam a votação em partes separadas do projeto, com o objetivo de arrastar a tramitação do texto. Com a aprovação, a proposta retorna agora para quatro comissões em segundo turno, onde pode receber subemendas.

O Projeto de Lei 274/2017 é encampado pela bancada cristã, que tem maioria no Legislativo, e desagrada à oposição. O texto prevê o que chama de “neutralidade política e ideológica” no ensino e dificulta o debate de questões ligadas a orientação sexual, entre outros temas, o que os parlamentares religiosos chamam de “ideologia de gênero”.

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