A proposta de “modernização” do sindicalismo brasileiro, por meio de uma reforma neoliberal defendida pelos setores conservadores e que ganha ressonância na mídia burguesa, é mais um capítulo da ofensiva reacionária contra a classe trabalhadora, agregado aos projetos de reforma trabalhista e previdenciária.

Por Adilson Araújo*

Com um texto panfletário, recheado de cerca de mil palavras, o jornal Estado de São Paulo, edição de 28 de janeiro, saiu em defesa da tal reforma, cuja essência é a imposição da pluralidade sindical. Ao mesmo em que defende a pluralidade, o Estadão ataca a unicidade sindical, que impede a criação de mais de um sindicato de uma determinada categoria em um mesmo município.

O artigo 546 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é claro quanto à defesa da unicidade sindical, também inscrita na Constituição Federal (inciso II do artigo 8º). O pretexto da “modernização” encobre uma velha campanha do patronato para dividir e enfraquecer o movimento sindical brasileiro.

As opiniões do decadente jornal da família Mesquita, cuja tiragem deu para crescer como rabo de cavalo, têm o mesmo sentido reacionário de projetos que tramitam no Congresso como os dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que subordina as entidades à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), e Sergio Petecão (PSD/AC), que extingue o chamado Imposto Sindical.

As propostas têm uma aparência enganosa, a exemplo da prevalência do negociado sobre o legislado, e alguns sindicalistas se deixam arrastar pelo canto da sereia liberal. Mas é preciso lembrar o velho ditado “diga-me com quem andas e te direi quem és”. A origem das ideias supostamente modernizantes não deixam dúvidas quanto ao seu caráter político e os interesses de classe que orientam seus advogados.

A reforma sindical pleiteada pelo Estadão é da mesma família das reformas previdenciária e trabalhista. Seu propósito é dividir e fragmentar o movimento sindical para dificultar, ainda mais, a resistência ao golpe do capital contra o trabalho, que se realiza na liquidação de direitos históricos, privatização da Previdência, entrega do pré-sal, fatiamento da Petrobras e sabotagem das iniciativas de integração soberana dos povos da América Latina e Caribe.

A dobradinha reforma trabalhista/reforma sindical é o casamento perfeito para o patronato. A primeira impõe a destruição de direitos e flexibilização/precarização das relações trabalhistas. A segunda garante a fragmentação do movimento sindical, reduzindo a capacidade de resistência e luta contra o retrocesso. Uma dupla estratégia na retirada de direitos.

Tal como em 2016, a resistência em defesa de tudo que conquistamos até aqui será o fio condutor das lutas neste ano que apenas começou. Todos e todas são chamados a ocupar as ruas contra a mais feroz ofensiva do capital contra o trabalho da história brasileira, pois nem os golpistas de 1964 ousaram ir tão longe.

*Adilson Araújo é presidente nacional da CTB

Fonte: Portal CTB