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Câmara dos Deputados adia votação sobre centrais sindicais

7 de março de 2008

A Câmara dos Deputados decidiu adiar para a próxima semana a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 1990/07, que reconhece formalmente as centrais sindicais. Segundo site da Câmara, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), disse que está próximo um acordo para a votação da proposta, mas ele ainda não está fechado. O vice líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), autor do requerimento para o adiamento da votação, lembrou que já havia acordo para votação na próxima terça-feira (11), e que a data deveria ser mantida.

O site da Câmara informa que o projeto das centrais sindicais, por acordo de líderes, estava previsto para ser votado somente na próxima semana. Um dos objetivos era não prejudicar a votação do Orçamento. Com o adiamento da sessão do Congresso, a Mesa Diretora decidiu realizar sessão extraordinária para votar a proposta que reconhece formalmente as centrais sindicais.

Emenda anti-sindicalAlém de reconhecer as centrais como entidades de representação geral dos trabalhadores, o projeto especifica atribuições, prerrogativas e critérios para a participação em fóruns e conselhos públicos. Em sua primeira passagem pela Câmara, o Plenário aprovou emenda exigindo a autorização explícita do trabalhador para o desconto em folha de pagamento da contribuição obrigatória. O Senado rejeitou essa emenda e a expectativa é que a Câmara mantenha a rejeição diante do compromisso de envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei regulamentando a contribuição sindical.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o adiamento não deve alterar a disposição dos trabalhadores de pressionar a Câmara pela manutenção da redação do PL sem a emenda anti-sindical aprovada na primeira votação. “Esta emenda contraria os interesses dos trabalhadores porque serve de instrumento para o patronato pôr a faca no pescoço do movimento sindical com o objetivo de asfixiá-lo financeiramente”, explica Wagner Gomes.

 

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