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Conferência de Comunicação: documento final deve sair neste ano

18 de dezembro de 2009

Depois de quatro dias de debates, encerrou-se nessa quinta-feira (17) a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao ver a conclusão do trabalho, resultado de dez anos de pleitos dos movimentos sociais por um debate público sobre as comunicações no país, membros da comissão organizadora não esconderam a satisfação com a realização do evento.

“Esta conferência é, de fato, um marco para o país”, declarou Jonas Valente, coordenador do Coletivo Intervozes, na mesa de encerramento. “A Confecom foi um espaço que colocou as políticas de comunicação na arena pública pela primeira vez”.

César Rômulo, superintendente executivo da Telebrasil e um dos principais articuladores do segmento empresarial na Confecom, se permitiu até uma brincadeira com a platéia. “Acho que, nessa altura dos acontecimentos (devo dizer): ‘companheiros e companheiras'”, discursou em tom descontraido, arrancando aplausos da Plenária que, neste momento, tinha maioria de membros da sociedade civil.

Rômulo declarou que a Confecom foi essencial para “aliviar alguns preconceitos de ambas as partes”, fazendo referência às divergências entre os movimentos sociais e os empresários. “As pontes agora estão estabelecidas”, assegurou, aproveitando para conclamar a sociedade a apoiar a pauta das empresas – rejeitada na Confecom – de redução tributária para a banda larga.

O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, elogiou a disposição da sociedade em realizar o evento, dando toda a contribuição possível para que a conferência fosse concretizada. “Eu chamava (a Confecom) de ‘Conferência do Impossível’ porque era muito mais fácil que ela não acontecesse. E mesmo assim ela acabou acontecendo”, afirmou. “Nós nos orgulhamos muito de ter feito a primeira conferência de comunicação do Brasil”, complementou, após elogiar a “coragem” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tê-la convocado.

Pouco antes da cerimônia de encerramento da conferência, a Plenária aprovou diversas moções de apoio ou repúdio sobre os mais diversos assuntos envolvendo comunicação. Uma delas registrou o repúdio dos delegados ao abandono das associação Abert, ANJ, Adjori Brasil, Abranet, ABTA e Aner da organização da conferência.

Centenas de propostas O trabalho de quatro dias dos delegados resultou em mais de 600 propostas que ainda precisam ser formalmente compiladas, mas que servirão de referência daqui em diante para possíveis mudanças legais e regulatórios nos setores de comunicação, publicidade e telecomunicações do país. Ainda não há um número oficial das propostas aprovadas.

A ideia é apresentar o documento final na próxima semana, com todas as propostas deliberadas e aprovadas e também com os anexos das propostas rejeitadas ou não deliberadas. Por enquanto, o governo ainda não tem um plano para materializar as pautas aprovadas em propostas concretas de alteração das regras dos setores. Em princípio, o material pode subsidiar projetos de iniciativa do Legislativo e, até mesmo, do Executivo.

Bechara aposta que uma das iniciativas que pode ser adotada pelo Executivo é a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, que pode garantir um debate permanente dos temas discutidos na Confecom. Outra iniciativa que pode se materializar sem maiores problemas é o pedido de reativação imediata do Conselho de Comunicação Social (CCS) que há anos está com suas atividades suspensas por falta de indicação dos conselheiros pela Presidência do Senado Federal. Por Mariana Mazza, no Teletime

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