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Efeito reforma trabalhista: acordos entre patrões e empregados caem pela metade

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) revelou uma queda de 45,2% nos acordos coletivos de trabalho entre patrões e empregados no Brasil, em comparação com o mesmo período de 2017.

A situação registrada pela pesquisa é um reflexo direto da reforma trabalhista que começou a vigorar em novembro de 2017. Se antes da reforma aprovar acordos trabalhistas já era uma luta para as categorias, agora, com a lei ao lado dos patrões, ficou ainda mais difícil assegurar direitos.

“Alguns sindicatos patronais estão querendo tirar conquistas obtidas anteriormente. Isso deixa tudo mais difícil e, por isso, a quantidade de negociações concluídas está caindo”, afirma o pesquisador da Fipe e responsável pelo levantamento, Helio Zylberstajn.

Mobilização sindical

Para o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, na atual conjuntura “só existe uma forma mais efetiva de os trabalhadores preservarem seus direitos em negociação coletiva: se mobilizando para garantir essa preservação”.

Ele cita o exemplo do Sinpro-MG, sindicato dos professores da rede privada de Belo Horizonte, que deflagrou uma greve de 10 dias em maio para conseguir renovar a convenção coletiva anterior.

“Os patrões estavam querendo reduzir uma série de direitos existentes e a categoria conseguiu reverter e manter o acordo. E aonde temos acompanhado negociação coletiva, a lógica nos ensina precisamente isso: ou os trabalhadores lutam, se mobilizam para preservar seus direitos ou os patrões criam impasse para inviabilizar o prosseguimento da negociação”, diz Farkatt.

Ele salienta, no entanto, que a Justiça do Trabalho pode – e deve – ser acionada para julgar dissídios coletivos de natureza econômica, de greve, ou de natureza jurídica.

“Se uma negociação coletiva fracassa, o sindicato de trabalhadores ainda tem a alternativa de buscar a Justiça do trabalho para que ela julgue o conflito e, eventualmente, defira a pauta de reivindicações de trabalhadores”.

Dieese

Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que na mesa de negociação também estão sendo discutidos pontos fundamentais da pauta trabalhista que sofreram alterações com a reforma.

Entre eles estão a revisão do intervalo intrajornada; contribuição sindical; homologação da demissão dentro do sindicato, obrigatoriedade que foi derrubada e que seria também fonte de financiamento sindical; banco de horas; e permanência da gestante em ambiente insalubre.

“Temos um quadro de alta no desemprego e enfraquecimento dos sindicatos que está difícil de reverter. Os acordos estão cada vez mais difíceis”, avalia Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Comerciários, bancários, metalúrgicos e químicos

O segundo semestre é marcado por negociações de categorias importantes, como bancários, metalúrgicos e químicos, com impacto para milhares de trabalhadores. No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Comerciários, que agrega 27 convenções coletivas e representa 350 mil trabalhadores na base, vê o recrudescimento das negociações salariais.

A categoria está em greve em diversas regiões da cidade e a paralisação já dura sete dias sem acordo à vista. A nível nacional, os bancários enfrentam uma de suas mais duras campanhas salariais, com patrões intransigentes, rejeitando em bloco as reivindicações dos trabalhadores e a preservação de direitos garantidos nos acordos coletivos.

Os Correios estão na mesma batalha e realizam nesta terça (14) uma assembleia para decidir sobre deflagrar greve em todo o país. Sem avanços nas negociações, os bancários também vão deliberar sobre paralisação da categoria nesta semana.

Fonte: Portal CTB com agências G1 e Extra

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