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Em busca de escolas falidas

27 de agosto de 2008

O deputado estadual Ruy Muniz construiu seu império educacional assumindo empresas em crise financeira, acoplando-as à Associação Educativa do Brasil (Soebras) e não pagando as suas dívidas. O fato é motivo de investigação da Polícia Federal. Ao incorporar as empresas à Soebras, Muniz se livra do pagamento de impostos devido ao título de filantropia da entidade. Sua mais nova aquisição é o Compacto de Ensino Superior e Pesquisa (Unicesp), localizado em Brasília.

Os antigos donos da universidade entraram com processo judicial contra Muniz. Eles alegaram irregularidade na compra. A entidade estava com uma dívida de R$ 40 milhões, segundo a defesa dos ex-donos, e valeria no mercado R$ 12 milhões. A entidade, que tinha fins lucrativos, foi incorporada à Soebras. A alegação dos ex-proprietários da Unicesp é a de que entidades filantrópicas não podem assumir empresas endividadas e que Ruy Muniz não irá pagar pelo passivo. Depois que o deputado comprou a universidade, por meio da Soebras, cerca de 200 ações civeis foram impetradas contra Muniz, sendo que a maioria foi proposta pelo não-pagamento de dívidas. O Promove, localizado em Belo Horizonte, foi adquirido pelo deputado da mesma maneira que o Unicesp.

História. Em uma auditoria feita na Soebras, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relata irregularidades na primeira aquisição do deputado Ruy Muniz que foi justamente a entidade filantrópica. A Soebras chamava-se Soemoc e era administrada pelos padres Adherbal Murta e Geraldo Magalhães Zuba. “Até o ano de 1997 a Soemoc preenchia aos requisitos legais que lhe dava direito a imunidade de tributos (federais, estaduais e municipais) sobre o patrimônio e a renda, além da isenção das contribuições sociais nos termos do artigo 55 da lei 8.212/91”, relata o documento do INSS.

Ruy Muniz conseguiu entrar como sócio da Soemoc e começou a colocar na diretoria pessoas de sua confiança. Em 2002 ele mudou o nome da entidade para Soebras. O INSS suspeita que o deputado conseguiu alterar o estatuto da entidade em uma assembléia que não contou com a presença dos sócios anteriores ao seu ingresso na entidade. A medida permitiu a Muniz incluir na entidade diversas empresas em que ele era o dono. Desta maneira, elas passaram a não pagar impostos. “O que permitiu àquelas empresas continuarem existindo sem qualquer interrupção, mas dali em diante totalmente livres do pagamento de impostos e contribuições”, diz o relatório do INSS.

BlogCredores de Muniz se mobilizam na redeAs atividades do deputado estadual Ruy Muniz (DEM) consideradas criminosas pela Polícia Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivaram os credores dele a se reunirem e criarem a “Associação Nacional dos Cobradores de Ruy Muniz”. Os credores do deputado postam denúncias e notícias referentes a ele em um blog intitulado “Quem é Ruy?”.O blog menciona partes do relatório do INSS que culminou no cancelamento do título de filantropia municipal da Associação Educacional do Brasil (Soebras). “A idéia de criar este blog parte de um sentimento apartidário e totalmente independente. É iniciativa voluntária de um grupo de pessoas que, por ter conhecimento da trajetória pouco recomendável do hoje deputado Ruy Muniz, resolveu reunir neste espaço fatos que são de domínio público”, menciona o blog.

Reclamações. Hoje, o deputado é réu em uma série de ações trabalhistas, relativa à Associação Educativa do Brasil (Soebras), suas filiais e empresas do ramo de educação de Muniz, que não possuem o título de filantrópicas.

Professores, que preferiram não se identificar, contaram à reportagem que o deputado não paga há pelo menos seis meses o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, seria constante o atraso de salários dos professores.

Fonte: Jornal O TempoPublicada na edição de 26/08/08 

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