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Em entrevista, Gilson Reis aborda o Plano Decenal de Educação de Minas Gerais

18 de maio de 2009

O presidente do Sinpro Minas tem tido uma atuação intensa em todo o processo de discussão do Plano Decenal de Educação, desde que este foi apresentado à Assembléia Legislativa em forma de projeto de lei de autoria do Governador Aécio Neves. Leia a seguir uma entrevista do Jornal Extra-classe com Gilson Reis.

Extra-classe: Que contribuição os professores da rede privada podem dar ao Plano Decenal de Educação de Minas Gerais? Gilson Reis: Minas Gerais possui milhares de professores e professoras no setor privado de ensino. São profissionais que vivem cotidianamente a educação e querem contribuir para a qualidade do ensino, da pesquisa e da tecnologia no nosso Estado. Queremos discutir um plano que trate educação como um sistema, com a integração de seus setores, para que a educação que se constrói no setor privado também seja fiscalizada, avaliada e compreendida como uma concessão do Estado e não como um abandono às leis do mercado. Nós, professores da rede privada, queremos colaborar alertando que um plano que pense a educação em Minas para os próximos dez anos não pode fechar os olhos para a flagrante desordem em que se encontra o setor privado, com a prevalência das grandes fusões empresariais e de uma visão cada vez mais mercantil de um direito básico de cada cidadão, que é a educação. Extra-classe: Quais são as principais críticas do Sinpro ao PDE? Gilson Reis: Nossa principal crítica ao plano é quanto à sua generalidade e distância da realidade. O plano não retrata a real condição da educação no nosso Estado. Não aprofunda, por exemplo, sobre a triste realidade das nossas universidades Estaduais que, se comparadas às suas equivalentes em São Paulo ou Rio, nos deixam em uma situação bastante constrangedora. Não trata apropriadamente das condições que precisam ser dadas para uma real valorização do profissional da educação no Estado, com cumprimento, no mínimo, do piso salarial nacional. Não aborda a situação concreta da nossa educação no campo, em que milhares de crianças e jovens são expostos à condições precárias de acesso ao ensino. Não se refere diretamente às condições necessárias para uma gestão democrática de todo o sistema educacional, desde seu conselho estadual, relação entre movimentos e entidades e secretaria do Estado de Educação e a gestão democrática in loco nas unidades escolares. São diversos os pontos críticos que podemos levantar e que mostram a distância entre gestão administrativa e a realidade vivida pela população do Estado. Extra-classe: Quais são as principais sugestões do Sinpro ao PDE? Gilson Reis: O Sinpro vem construindo suas propostas no âmbito do Movimento Educação que temos; que queremos, principalmente porque queremos ter uma opinião global sobre o plano e, para tanto, precisamos nos comunicar com representantes de diversas entidades e movimentos que dominam as especificidades da educação nas escolas públicas, da educação no campo, quilombola, indígena, situação dos estudantes, daqueles que não têm acesso ao ensino superior e diversos outros. É nesse sentido que defendemos principalmente o princípio da gestão democrática em todo o sistema educacional, a integração dos setores para que o setor privado também seja fiscalizado e avaliado, a universalização e garantia da qualidade no acesso – especialmente no campo, a regulamentação da educação profissional, a valorização dos profissionais da educação e o investimento qualificado na educação superior e produção de ciência e tecnologia pelas universidades estaduais. Extra-classe: O que é o Movimento Educação que temos; que queremos e como ele surgiu? Gilson Reis: O Movimento Educação que temos; que queremos nasceu de um grupo de entidades que se reuniu para estudar o projeto de lei do Plano Decenal. Ao longo das reuniões foi ficando clara a fragilidade do plano e a necessidade de articulação de um movimento que discutisse com a sociedade a realidade da Educação em Minas. O movimento tem como finalidade fazer uma análise crítica do plano, discuti-la com a sociedade e ajudar na construção de propostas alternativas a serem apresentadas aos deputados estaduais de Minas Gerais no processo de tramitação do mesmo na Assembleia. Extra-classe: Como o Sinpro considera que a ALMG receberá as sugestões de modificação do plano elaboradas pelos movimentos sociais e sociedade civil organizada? Gilson Reis: A ALMG, através da iniciativa de deputados membros da Comissão de Educação, como Elisa Costa e Carlin Moura, deu um importante passo na democratização da discussão do plano com a instituição de um Fórum Técnico de Debates sobre o mesmo. Posteriormente houve um revés com o cancelamento das oito etapas, previstas para ocorrerem em cidades pólos das regiões do Estado, de discussão do plano, o que foi revertido em parte com muita pressão dos movimentos. Apenas quatro dos oito encontros previstos inicialmente foram mantidos pela ALMG (Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares e Paracatu), os outros quatro estão sendo construídos pelos movimentos e entidades comprometidos com a educação (Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia). Nós esperamos que a Assembleia mantenha as portas abertas para a participação popular na discussão sobre este importante projeto que trata da educação no nosso Estado para os próximos dez anos e que leve em consideração as principais demandas que emergirem da sociedade. Entrevista publicada na edição de março do jornal Extra-Classe

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