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Em plebiscito, 94,5% dizem não à privatização do Vale

11 de outubro de 2007

A privatização da Vale do Rio Doce foi contestada por 94,5% dos 3,7 milhões de brasileiros que participaram do plebiscito realizado entre 1º e 9 de setembro, em 3.157 municípios de todo o país. O resultado foi divulgado no dia 8 de outubro pelo Comitê Nacional da campanha “A Vale é nossa”, formado por 64 entidades e organizações da sociedade civil.  De acordo com as entidades participantes, o plebiscito é a primeira de uma série de ações que serão encaminhadas com o objetivo de pressionar a Justiça e o Congresso Nacional a anular a privatização da empresa. Mesmo com a declaração do presidente Lula de que não pretende rever a venda da Vale, as entidades prometem muita luta.

O Sinpro Minas também participou da campanha e levou às principais escolas privadas de Minas Gerais as urnas do plebiscito. Para a diretoria do sindicato, o plebiscito teve um papel pedagógico, pois os professores puderam levar para a sala de aula um debate que não apareceu na mídia. Também foi importante para reabrir a discussão sobre as privatizações ocorridas no governo FHC.

Em 1997, durante o período de “privataria” promovido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Vale foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões. Porém, seu patrimônio foi avaliado na época em cerca de R$ 100 bilhões. Hoje, a Vale é a maior produtora mundial de ferro, presente nos cinco continentes. Mais de 50% da empresa está nas mãos do consórcio vencedor do leilão. Desse total, 21% pertencem ao Bradesco.

Ações popularesAtualmente, a privatização da companhia é questionada por 104 ações populares. O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já acatou a nulidade da avaliação do valor de venda da empresa. A decisão do TRF, além de ressuscitar as ações, pretende apurar se houve vícios no edital de venda e se a empresa foi subavaliada no negócio. Neste momento, cabe recurso dos réus nas ações. Entre os 15 nomes citados estão o do ex-presidente FHC, a União e o BNDES.

Outra irregularidade apontada pelas ações na Justiça é a participação do Bradesco no consórcio que avaliou a empresa e elaborou o edital do leilão. A Lei de Licitações prevê que “não pode haver nenhum vínculo entre avaliador e comprador”. 

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