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Governo estadual privatiza a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais

8 de abril de 2008

Como vem fazendo com outras políticas públicas, o governo do estado resolveu promover a privatização da cultura, através da transferência da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Em junho de 2006, o governo, através da Secretaria de Estado de Cultura e da Fundação Clóvis Salgado, realizou um termo de parceria com o Instituto Cultural Orquestra Sinfônica – Icos (OSCIP), que previa o repasse anual de R$ 3.999.171,00 para o gerenciamento da OSMG. Além disso, propôs aos músicos que se desligassem da Orquestra para serem contratados como celetistas pela OSCIP.

Apesar das pressões, muitos instrumentistas não aceitaram a proposta do governo, porque não quiseram renunciar ao cargo público para o qual prestaram concurso, como também por não concordarem com a dissolução da Orquestra, considerada como patrimônio cultural e imaterial do povo mineiro. Alguns músicos, porém, não resistiram às pressões, e migraram para a “nova orquestra”, gerenciada pela OSCIP, a qual o governo deu um nome semelhante, Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais (OSEMG), apesar de decisão judicial contrária. “A iniciativa privada está usando um nome público, que foi construído ao longo de 30 anos de muito trabalho”, destaca Héder Lafetá, advogado dos músicos.

Na seqüência desses atos desrespeitosos, o governo transferiu para uma sala menor os músicos que permaneceram na Orquestra original, numa tentativa de sufocar o movimento de resistência, organizado pela Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica, existente desde 1994. Além disso, começou a investir pesado na “nova orquestra”, inclusive através de ações de marketing, segundo os músicos da Associação, “usadas para confundir a sociedade”.

Patrimônio imaterial

A história confirma que a tradição musical mineira merece ser tratada com mais respeito. A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais foi criada por lei em 1977. Porém, sua origem remonta o início do século XX. A partir de 1915, começaram a chegar à cidade os primeiros músicos, que formaram novas gerações musicais.

O advogado Héder Lafetá lembra ainda que a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais é, hoje, uma das melhores do Brasil, já tendo se apresentado em diversas cidades e para milhares de pessoas. “Os instrumentistas da OSMG vivem sob regime de dedicação exclusiva, além de terem restrições à vida civil, exigências do concurso para a Orquestra. Isso quer dizer que eles dedicam suas vidas à música, que tanto bem faz à sociedade”, completa Héder.

Resistência musical

Para os músicos, porém, esse ataque à verdadeira Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) não ficou e nem ficará impune. Organizados e buscando o intermédio da Justiça, os músicos mantêm seus cargos e sua rotina de ensaios diários e muita dedicação. “Essa situação trouxe muitos tormentos às nossas vidas e à relação de família que construímos ao longo de vários anos de trabalho coletivo”, destaca José Maria Lage, presidente da Associação dos Músicos. “Apesar de tudo isso, temos procurado manter nossa dignidade musical”, conclui.

Segundo nota do movimento, os músicos não são contrários à reestruturação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, mas defendem mais transparência e democracia no processo, através da realização de audiências públicas. “O aprimoramento e o investimento na qualidade da OSMG devem ser objetivo do governo em parceria com a sociedade. Porém, não é admissível que se passe por cima da história da instituição, de seu estatuto de bem público, dos direitos legítimos de seus integrantes, e, sobretudo, por cima da lei e da Justiça”, destaca a nota.

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