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IV Cumbre de los Pueblos

27 de abril de 2009

Uma cumbre perdida em meio a muitas possibilidades.

Gilson Reis Trinidad e TobagoAbril de 2009.Encerrou-se  no dia 17 de abril, sem um documento consensual, a quarta cumbre dos povos na cidade de Porto Espanha, capital de Trinidad Tobago. Por determinação do primeiro Ministro Patrick Manning foi proibido qualquer manifestação publica que pudesse “perturbar a ordem” durante a cúpula dos Presidentes. Para evitar qualquer possibilidade de movimentação protestos das organizações populares, a pequena ilha do caribe foi tomada por soldados dos exercito e forças policiais. O aeroporto da capital foi transformado numa murralha quase intransponível para quem chegasse de outros países, alguns militantes foram detidos, outros deportados e humilhados. O Estado policial de Trinidad e Tobago espalhou terror e indignação a todos que lutam por um mundo mais justo, solidário e igualitário. O transito pela ilha foi completamente bloqueado pelas forças policiais, para chegar até a cercanias da capital era necessário muita paciência e sorte. Uma viagem de vinte quilômetros poderia durar até seis horas.  Todavia, mesmo com todas as adversidades as organizações realizaram a quarta cumbre dos povos. As atividades ocorreram no campus universitário que fica fora do distrito de Porto de Espanha, numa área completamente isolada. A cumbre atraiu pouca atenção e restrita participação das entidades e movimentos populares do país. A principal presença foi dos trabalhadores e sindicalistas ligados ao setor petrolífero, muito representativo na ilha. Mesmo ocorrendo no interior da universidade, a presença estudantil foi quase que nula. Outro setor popular com forte presença na cumbre foi à representação do grito dos excluídos da América, articulação ligada as pastorais sociais da igreja. Estavam previstas vinte e seis mesas, sendo que a grande maioria não ocorreu ou ocorreu de forma precária devido à baixa participação. O fórum sindical que deveria destacar durante a cumbre, foi pouco representativo e amplamente dominado pela CSA – Central Sindical das Américas. Como havia uma baixa representação sindical local e internacional, os organizadores ligados a esta central, manobraram e transformaram a atividade dos trabalhadores numa atividade da ASC – Aliança social Continental, transformando o processo de articulação e decisões da cumbre dos povos num espaço esvaziado. O que deveria ocorrer nos dois dias previstos para a articulação dos movimentos sociais foi realizado na pratica no fórum sindical. A presença da FSM – Federação Sindical Mundial e da CTB – Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil foi importante para polemizar com algumas opiniões e  para realizar  contatos e aproximações com entidades independentes, já que nossa presença no fórum sindical foi prejudica devido à atitude  exclusivista e divisionista dos dirigentes da CSA.A plenária final da Cumbre que seria realizada na noite de sexta feira foi transferida para a noite de sábado devido a uma enxurrada de criticas deferidas por varias organizações as propostas encaminhadas pela Aliança Social Continental. Uma resolução burocrática que não enfrentava os desafios impostos pela crise do capitalismo e pelo acumulo político construído no ultimo período na América latina. Varias organizações exigiam uma resolução que deixasse claro a posição das entidades, rumo as mudanças na política econômica e financeira que mantém a  transferência de volumosos recursos para as banca financeira, responsável direta pela crise que os povos trabalhadores vivem.  Também exigiam mudanças estruturais e políticas no corpo da resolução. Os delegados exigiam ainda uma posição mais dura em relação à exclusão de Cuba e a independência de Porto Rico. Ao final de muita polemica e debate, foi construído uma nova resolução que será amplamente divulgada.Três questões devem ser refletidas pelos movimentos sociais das Américas:1 – Depois da vitoriosa luta contra a ALCA qual é mesmo o papel da Aliança Social continental?2 – Será possível continuar a realizar fóruns populares sem que haja uma maior centralidade no que fazer, saindo  da fragmentação e da dispersão cada vez maior?3 – As cúpulas sindicais não deveriam assumir maiores responsabilidades nestes fóruns, maior protagonismo, fundamentalmente neste período de crise que abala as estruturas do mercado e dos direitos do trabalho?

 
Resolução da Cumbre dos povos.Ë URGENTE A MUDANÇA DAS RELACÕES HEMISFERICAS E DO MODELO ECONOMICO EM CRISE: NÃO A EXCLUÃO, AO NEOLIBERALISMO, AO LIVRE COMERCIO E A MILITARIZAÇÃO.MENSAGEM DA IV CUMBRE DOS POVOS A CUMBRE DOS GOVERNOS DA AMERICATrinidad e Tobago 18 de abril de 2009.As e os representantes de uma grande diversidade de organizações sindicais, camponesa, indígena, de mulheres, de direitos humanos, do meio ambiente, de organizações sociais e civis que integram as redes, como a aliança social continental e que encontram-se reunidos na IV cumbre da América em Trinidad e Tobago, fazemos chegar a mensagem dos povos que representamos:1 – A cumbre das Américas continua marcada pela exclusão e falta de democracia. Em primeiro lugar, consideramos inexplicável e inaceitável que se continue excluindo Cuba dos fóruns hemisféricos governamentais; não existe nada que justifique esta situação, muito menos quando a totalidade dos paises do continente, com única exceção, os EUA, mantém relações normais com essa nação soberana. Exigimos a inclusão plena de Cuba em todo espaço hemisférico em que deve participar e sobre tudo condenamos o ilegítimo e injusto bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra a ilha durante décadas. Também condenamos a falta quase total na maioria dos paises do hemisfério de vias de participação e consulta democrática sobre as decisões que tomam a cumbre oficial, que afetam os destinos de nossas nações, inclusive é uma das razões que nos encontramos aqui na cumbre dos povos. Queremos neste sentido levantar o mais enérgico protesto por todos os obstáculos, constrangimentos e arbitrariedades que enfrentou a nossa cumbre, para a sua realização, entre elas detenção, interrogatórios, maltratos, repressão e falta de facilidades e garantias.2 – Anti a grave crise que ronda o mundo e em particular o nosso hemisférico, expresso no fracasso do modelo de livre mercado, fica mais evidente que o projeto de declaração da cumbre oficial esta muito longe de representar a indispensável e urgente mudança, que na realidade atual as relações hemisféricas reclamam. Notamos com apreensão que tal projeto opta por ignorar o significado de uma crise de dimensões históricas, como se desta maneira pudesse desaparecer suas implicações. A declaração cobre de retórica, de ambigüidade, de supostas boas intenções sociais, sem sustentação concreta. Falta alteração de rumo, indispensável na política hemisférica e pior ainda, insiste em dar soluções mais do mesmo, mais do remédio que se converteu por sua vez na pior enfermidade, é decidir por mais neoliberalismo e livre comercio, ademais ratifica apoio às instituições anacrônicas que contribuíram para débâcle atual. Assim seja por omissão deseja o espaço como o G20, por ser ilegítima e excludente a determinação de uma suposta saída da crise, com receitas como dar mais recursos através do repudiado FMI, e continuar no circulo vicioso. Anulação das dividas ilegítimas dos paises do sul, em lugar de voltar a endividar, é uma saída que se poderia colocar a disposição dos paises mais recursos para o desenvolvimento.3 – Da crise anterior surgiu como saída o modelo neoliberal, que somente conduziu a uma pior crise. A saída desta não pode ser mais do mesmo. Os movimentos e organizações sociais do continente dizem que uma outra saída para a crise é possível e necessária, não aquela que reativa o mesmo modelo econômico com uma exclusão ainda mais perversa; não aquela que continue mercantilizando tudo, inclusive a vida, sim a aquela que possibilita avançar em colocar o viver bem para todos, acima dos lucros de poucos. Não se trata somente de resolver uma crise financeira e sim em superar  todas as suas dimensões, que incluem também as crises de alimentação, climática, e energética, garantindo a soberania alimentar dos povos, acabar com o saqueio dos recursos naturais do sul e pagar a divida ecológica que se tem com eles e desenvolver estratégias energéticas sustentáveis. Sim os governos reunidos na cumbre oficial renunciam a abordar explicitamente as mudanças urgentes que se necessitam, renunciam também a qualquer apoio de seus povos. Saudamos desde agora a possibilidade de que alguns presidentes do sul manifestem no evento oficial alternativas coincidente com as levantadas pelos povos da América.4 – Exigimos que no imediato a crise não signifique como sempre em colocar nas costas e ombros dos povos trabalhadores do continente, como se esta fazendo. Exigimos que no lugar de destinar milhões de dólares para resgatar os especuladores financeiros e as grandes corporações que se beneficiaram e agora provocam a crise se resgate os povos, porque é dessa maneira que poderá potencializar as economias nacionais e propiciar uma recuperação dirigida a um desenvolvimento verdadeiro que inverta a ordem dos benificiarios, dando prioridade à gente.5 – Demandamos igualmente que a crise não se converta em um pretexto para atacar e reduzir os direitos sociais conquistados. Os direitos não são responsáveis pela crise. Pelo contrario, a melhor saída para a crise é ampliar os direitos, fazer a realidade do trabalho decente, as liberdades democráticas, os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, começando por reconhecer plenamente pelos direitos dos povos originários.6 – Uma saída justa e sustentável para a crise passa necessariamente por estabelecer em sua totalidade as relações hemisféricas e enterrar o modelo chamado livre mercado. Não mais TLCs. Ë necessário acabar com os TLCs que vem proliferando, por um novo modelo de acordo entre as nações, baseado na equidade, na complementaridade, no beneficio recíproco, na cooperação, no comercio justo que preserve o direito ao desenvolvimento, o direito das nações proteger seus bens e recursos estratégicos e sua soberania. Processo de integração regional que se desenvolve sobre estas bases são alavancas poderosas para enfrentar a crise e promover outra saída. Clamamos em particular aos governos dos paises do sul que vão avançando em processos desta natureza e aprofundando, sem perder autonomia e abandonar esse caminho. Projetos perversos e hegemonistas como a ALCA devem ser enterrados para sempre. Esperamos que os governos da região, e em particular o novo governo dos Estados Unidos, encabeçado pelo presidente Obama deixe explicito sua postura sobre o futuro de iniciativas, como as projetadas na administração Bush, chamada caminhos para a prosperidade das Américas, que não somente pretende reviver o cadáver da ALCA, senão estender a subordinação do continente a políticas e forças de segurança dos EUA. Desde de já decidimos que os povos da América não permitirão7  – A cooperação entre as nações não pode incluir a militarização de nossa sociedade com pretexto algum, nem a subordinação das políticas de segurança de cada país aos interesses de potencia alguma, muito menos a restrição dos direitos humanos e das garantias individuais. Exigimos que fechem todas as bases militares, a saída das tropas e a retirada da IV frota dos EUA das águas e território da América Latina e Caribe.Senhoras e senhores presidentes: escutar o seu povo e atuar em função dos seus interesses e não da exploração, é a única saída real para a crise, duradoura e sustentável, para fazer uma outra América mais justa.Aliança Social Continental – IV Cumbre dos povos da América. Tradução: Gilson Reis
Gilson Reis é presidente do Sinpro – MG – Sindicato dos Professores – e dirigente nacional da CTB

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