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Izabela Hendrix desrespeita direitos dos professores

6 de março de 2009

Chegou ao conhecimento do Sinpro Minas a mensagem enviada, por email, em 20 de fevereiro, aos professores do Instituto Metodista Izabela Hendrix, assinada pelo diretor-geral da instituição de ensino, Jaider Batista da Silva, que trata do processo de negociação para regularizar as pendências trabalhistas. O que chamou a atenção do sindicato não foi somente o tom descortês e desrespeitoso do texto, mas também a existência de informações infundadas. Diante disso, faz-se necessário esclarecer os fatos e desfazer alguns equívocos.  Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que, embora não tenha solicitado formalmente o agendamento de uma reunião, o Sinpro Minas entrou em contato, por telefone, por pelo menos três vezes, entre os dias 9 e 20 de fevereiro, com o gerente de Recursos Humanos, Martinho Lutero, para cobrar uma posição acerca da regularização das pendências trabalhistas. O Sinpro Minas também protocolou, nos dias 16/2 e 19/2, no campus do bairro Funcionários (Rua da Bahia, 2020), a minuta das decisões da assembleia do dia 6/2, o que pode ser comprovado com a assinatura de funcionários da instituição de ensino no caderno de protocolos do sindicato. O fato de o conteúdo da minuta ter chegado ao conhecimento do gerente de pessoal somente no dia 20/2, conforme afirma o diretor-geral na mensagem, nos leva a crer na existência de falhas no processo interno de comunicação entre os departamentos, o que, ainda assim, não serve de motivo para, de forma passiva, protelar a resolução dos problemas, uma vez que as irregularidades trabalhistas eram de conhecimento da direção há bastante tempo.  Em reunião no dia 27/2, na instituição de ensino, a direção apresentou uma proposta aos professores, protocolada no Sinpro Minas no dia 5/3, às 17h30, que prevê a quitação, para os docentes do ensino básico, dos vencimentos atrasados até esta sexta-feira (6/3), e dos salários de cada mês até o 5º dia útil do mês seguinte, cumprindo a legislação trabalhista. Para os professores do ensino superior, a proposta também prevê o pagamento dos salários em dia e das férias e do 1/3 constitucional até esta sexta. Mas, para quitar o 13º salário, a proposta beira o absurdo: dividir, em oito vezes, a partir de abril, com parcela mínima de R$ 500,00. Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o Izabela Hendrix atrasa, no fim do ano, os salários e descumpre cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a falta de homologação de resilições. Além disso, é importante mencionar o fato de que as pendências não estão restritas aos professores. A instituição de ensino possui uma promissória já vencida de R$ 35 mil com o sindicato, relativa à apropriação indébita de taxas (descontadas dos docentes e não repassadas ao Sinpro), em clara desconformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho e a legislação trabalhista. Em relação às bolsas de estudo, também é preciso esclarecer que a quantidade de benefícios disponíveis está vinculada ao número de alunos da mantenedora e não de cada escola ou unidade, fato este que deve ter levado o diretor-geral a se equivocar ao dizer que a cota do sindicato prevista em Convenção já havia se esgotado há mais de um mês. Jamais o Sinpro Minas iria oferecer uma bolsa inexistente; se o benefício foi concedido é porque o professor tinha direito. O que constrange, na verdade, é o uso enviesado dos fatos, deliberadamente ou não, provocando a desinformação da comunidade acadêmica. O diretor-geral deveria reunir esforços e preocupações para regularizar, de forma célere e clara, as pendências trabalhistas dos docentes da instituição de ensino, em vez de criar situações com o intuito de fomentar o mal-entendido e gerar um clima hostil ao sindicato. O Sinpro Minas e os professores esperam que as irregularidades sejam resolvidas o mais breve possível e as promessas, de fato cumpridas, para que o ambiente acadêmico volte à normalidade no que diz respeito ao pagamento de salários e ao cumprimento dos direitos da categoria. O sindicato também reafirma seu compromisso com as reivindicações aprovadas na assembleia do dia 6/2 (pagamento dos salários em dia e de todos os vencidos até o dia 6/3; multa de 10% em todos os atrasados e estabilidade até o fim do ano). Diante desse quadro, o sindicato convoca a categoria para nova assembleia, no dia 12/3 (quinta-feira), às 11h, no auditório do Sinpro Minas (Rua Jaime Gomes, 198 – Floresta), com o objetivo de tomar uma posição em relação à proposta apresentada pela direção do Izabela Hendrix.

Assembleia de professores do Izabela Hendrix

Data: 12/3 – quinta-feiraHorário: 11hLocal: Auditório do Sinpro Minas (Rua Jaime Gomes, 198 – Floresta/BH)Pauta: Deliberação sobre a proposta apresentada pela instituição de ensino

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