No
pronunciamento que fez à Nação na noite deste domingo (6/9), em cadeia de
rádio e televisão, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a
participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia.
E chamou a sociedade para debater junto com o Congresso o novo modelo
de exploração do petróleo da área do Pré-sal proposto pelo governo.

No
tradicional pronunciamento feito para saudar o Dia da Independência,
Lula disse que sua mensagem seria diferente da dos anos anteriores, que
tinham o objetivo de enaltecer o passado para pensar o presente. De
acordo com o Presidente, o pronunciamento dedicado ao 7 de setembro
neste ano seria para festejar o futuro e celebrar uma nova
independência, que tem o nome de Pré-sal e a forma dos projetos
enviados esta semana ao Congresso, que tem como conteúdo a mudança na
regulamentação da exploração de petróleo e gás para que esta riqueza
seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os
Brasileiros.
“É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e
pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do
Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência. Esta nova
independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal”, diz no
início de seu pronunciamento de cerca de 12 minutos.
Lula clama a população a acompanhar as discussões do novo marco
regulatório elaborado pelo governo e aproveita para criticar a
oposição, que faz obstrução na Câmara como protesto ao regime de
urgência dos quatro projetos enviado esta semana ao Congresso.
“Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões
destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e
alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o
futuro de nossos filhos e netos. (…) O embate e a paixão política
fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que
interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro. Uma
democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se
mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu
senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil”.“Dádiva de Deus”
Assim como no evento de lançamento do novo marco na segunda-feira, o
presidente chama a descoberta do pré-sal de “dádiva de Deus”, mas
novamente alerta para os perigos dela se transformar em uma “maldição”
caso os recursos obtidos com sua exploração sejam mal aplicados.
“O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber
tamanha dádiva de Deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas
mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas
leis para não repetir os erros de outros países. A história tem
mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem
explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz
conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da
economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres,
ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria”.Investimento na Petrobras
Usando um argumento que deverá ser recorrente no discurso petista
durante as eleições do ano que vem, Lula defende que foi seu governo
que tornou possível a descoberta do pré-sal ao aumentar os
investimentos da União na Petrobras.
“A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo
acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a
produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse
refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma
grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de
biocombustíveis. O coroamento deste esforço foi exatamente a
descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito
extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os
brasileiros”.Partilha de exploração
O presidente também saiu em defesa do regime de partilha de exploração
das reservas proposto no novo marco e classificou como um “erro grave”
a manutenção do sistema de concessão.
“A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não
exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. (…) O
modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta a nova
situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi
implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o
País não tinha recursos para explorar seu petróleo”.Portal Vermelho