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Lula sanciona aumento para aposentados mas mantém fator previdenciário

16 de junho de 2010

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 15 de junho o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Lula também vetou a queda do fator previdenciário. A manutenção do fator frustrou milhões de trabalhadores que estão prestes a se aposentar e podem ter seus benefícios reduzidos em até 40%.

 

Desde janeiro, os aposentados e pensionistas recebem benefícios reajustados em 6,14%. Como o índice de 7,7% é retroativo, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que a diferença será paga e a expectativa é que isso aconteça até agosto.

Na opinião de Wagner Gomes, presidente da CTB, a decisão presidencial é uma real demonstração de sensibilidade social para todos aqueles trabalhadores que dedicaram uma grande parte de suas vidas para a construção desse país. “Contudo, para nós, que tanto lutamos pela derrubada do fator previdenciário, seu veto representa um retrocesso. A luta continua!”.

Foram muitas campanhas, atos e mobilizações, em Brasília e nos Estados, promovidos pelo movimento sindical, para acabar com um injusto mecanismo criado pelo governo neoliberal de FHC para obrigar trabalhadores a se manterem por mais tempo no mercado de trabalho. Prejudicando aqueles que começaram a trabalhar prematuramente, ou seja, os mais pobres.

Vitória dos trabalhadores

Durante esse tempo, a classe trabalhadora obteve vitórias históricas com a aprovação da medida na Câmara e no Senado Federal, conquistadas através da unidade consolidada entre as centrais sindicais e os aposentados, que juntos realizaram vigílias, atos e marchas como forma de pressionar o Congresso Nacional a aprovar as propostas, tão importantes para a população brasileira.

“O momento, agora, é de intensificarmos mais uma vez nossa mobilização, já que o valor aprovado se refere apenas ao ano de 2010. A nossa luta não se resume apenas ao aumento, mas sim, por uma política permanente de valorização das aposentadorias”, ressaltou Wagner Gomes .

Resultado do trabalho das centrais, o projeto – aprovado na 2ª Conclat, prevê a extinção do fator previdenciário, bem como o estabelecimento de uma política de valorização e recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, semelhante à política que hoje beneficia o salário mínimo. Nesse contexto, as centrais se reunirão na próxima semana para debater e estabelecer saídas para o impasse criado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, ao deixar a reunião, que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Ele voltou a afirmar que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares.

 

Apesar da decisão de Lula contrariar as recomendações da equipe econômica, que pediu o veto do reajuste aprovado no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que serão feitos cortes no Orçamento da União para que o reajuste não comprometa o equilíbrio fiscal. “Vamos garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário, portanto, a medida se equilibra com os cortes”, disse.

 

Mantega disse que serão feitos cortes no valor de R$ 1,6 bilhão no custeio e também em emendas parlamentares. Questionado se os cortes nas emendas seriam uma retaliação aos parlamentares que aprovaram um percentual de reajuste maior do que os 6,14% propostos pelo governo, o ministro negou. “Se o Congresso fez essa opção, também se responsabiliza por ela, então todos dão sua contribuição e o Congresso dará sua contribuição”.

 

Fonte: Agência Brasil e CTB

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