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Ministério do Trabalho divulga relatório de fiscalizações em escolas

23 de junho de 2008

No dia 16 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais realizou reunião com os sindicatos para apresentar a prestação de contas das fiscalizações que o Ministério do Trabalho e Emprego executou no último semestre. Entre as entidades fiscalizadas estão as escolas suspeitas de praticar irregularidades e denunciadas pelos sindicatos ao Ministério. A autuação fiscal é importante, pois resulta, na maior parte dos casos, no registro em carteira, correção de salários e recolhimentos fundiários como FGTS e INSS dos professores.O último relatório sobre as fiscalizações aponta que o meio rural ainda concentra o maior número de casos de desrespeito aos direitos dos professores e dos demais trabalhadores nas escolas. As chefias de fiscalização da Superitendência do Trabalho declararam que não possuem boa infra-estrutura para atender melhor aos trabalhadores. Um exemplo da dificuldade encontrada pelo órgão é o número reduzido de fiscais, totalizando apenas 250 profissionais para atuar em face de um milhão de empresas em Minas Gerais.O balanço semestral, divulgado no dia 16, mostra que 321 escolas foram fiscalizadas, sendo que 182 foram autuadas; 467 professores foram registrados sob ação fiscal; 48 estagiários exerciam a função de professores e foram contratados; e 250 professores estavam sem recolhimento de FGTS. O saldo final do relatório foi de 1,45 professor sem registro por escola.De acordo com o agente sindical José Lana, que participou da reunião de prestação de contas, a fiscalização é muito importante, mas o trabalhador não deve delegar ao sindicato a prerrogativa de denunciar as irregularidades ao Ministério do Trabalho . “Se cada um fizer a sua parte, na luta diária e coletiva, as dificuldades serão amenizadas”, conclui Lana.

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