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Entidades da educação se preparam para a CONAPE 2022

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A Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – realizou no último dia 11 um Fórum de Entidades, com participação das federações e sindicatos filiados, para tratar da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). O objetivo foi fazer um mapeamento das entidades que já estão participando dos debates preparatórios (conferências municipais, estaduais, distrital e conferências livres) e discutir a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação privada na discussão a partir dos principais pontos do documento-referência.

A reunião, conduzida pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, foi aberta pelo coordenador da Secretaria de Comunicação Social e vice-coordenador-geral da Confederação, Alan Francisco de Carvalho. “A gravíssima situação pela qual o país passa se reflete nas nossas entidades e atividades. A Contee compõe a direção do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a organização da Conape”, destacou, acrescentando que a Confederação também participa de duas grandes comissões, responsáveis pela sistematização do documento-base e pela divulgação. “É fundamental discutirmos nossos posicionamentos, as demandas da categoria e as propostas que devemos encaminhar para o debate da Conferência”, defendeu.

Em seguida, foi exibido um depoimento enviado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “Esta Conferência Nacional Popular de Educação ganha uma importância extraordinária em face de um governo negacionista e privatista que ataca a educação”, declarou, traçando todo um histórico desde o golpe de 2016, a destituição do Fórum Nacional de Educação (FNE), a resposta dada com a fundação do FNPE, a organização da Conape 2018 e, agora, da Conape 2022.

“A Conape 2022 tem como tema a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos, todas e todes. Por que falamos em reconstruir o país? Porque sabemos que é possível ter políticas públicas que garantam inclusão social, valorização dos profissionais da educação, que regulamentem o setor privado…”, enfatizou Heleno. “O lema é ‘Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire’. Que possamos, com essa construção coletiva como feita aqui, chegar à etapa final e construir o documento final orientador das nossas lutas, cujo primeiro desafio serão as eleições 2022.”

Depois de Heleno, foi a vez da coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, falar em nome da Confederação. “Esta reunião inaugura o Fórum das Entidades, que faz parte dos estatutos da Contee. A Contee teve e tem papel na construção da Conape. Após derrotarmos o projeto neoliberal, com a eleição dos governos democráticos de Lula e Dilma, as entidades populares foram chamadas a discutir um projeto de valorização do trabalho, do capital produtivo e da educação no Brasil. Propusemos, então, a realização da Conferência Nacional da Educação, envolvendo parlamento, governo, entidades e movimentos populares. A Contee teve participação importante, levando as especificidades da educação privada ao debate, inclusive a necessidade de regulamentar a educação privada e fortalecer a educação pública. Compusemos o Fórum Nacional de Educação, que depois do golpe de 2016 sofreu intervenção e se transformou num fórum privatista. Em resposta, organizamos um grande encontro que resultou no Fórum Nacional Popular de Educação, em 2018, para discutir a resistência ao golpe”, contextualizou Madalena.

“Agora, com o acirramento do golpe, a enorme instabilidade política e a pandemia sacrificando o povo, estamos organizando a 2ª Conape, tendo flexibilidade para participar dos vários eventos municipais, mas sem fortalecer o Conae governista. O fórum golpista está discutindo a autorregulação do ensino privado, e nós reafirmamos a necessidade da regulamentação independente. Temos que discutir também o avanço do grande capital privado, inclusive estrangeiro, no setor educacional. A Conape tem o desafio de apresentar uma plataforma alternativa que recupere a educação pública, democrática e inclusiva no país.”

A palavra foi passada, então, aos representantes de cada entidade filiada, que se apresentaram e informaram como está o andamento das etapas preparatórias em seus estados, regiões e municípios. Depois desse momento, Adércia Hostin, coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação, fez uma explanação sobre o documento-referência, concentrando-se em cada eixo e nas atenções que a Contee e as filiadas precisam ter no debate. O eixo I, por exemplo, aborda as décadas de lutas e as conquistas sociais e políticas em xeque, no contexto do golpe, da pandemia e dos retrocessos na agenda brasileira. “Nesse eixo, o documento-referência contextualiza os ataques à educação brasileira desde o golpe até a pandemia da Covid-19. É importante incluirmos nele três questões, que vivenciamos na pele: as propostas empresariais de autorregulamentação da educação privada (que contam com total apoio da política ultraliberal do atual governo); as proposições de gestão privada da educação pública; e a agressividade do capital aberto na educação básica, que se intensificou ainda mais com a pandemia”, salientou Adércia.

Os outros eixos são: II – PNE, planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação; III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão; IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social; e VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

Alguns destaques a cada eixo e à síntese exposta pela Contee já foram feitos pelos participantes, mas, conforme orientação de Adércia, as propostas das entidades deverão ser encaminhadas por e-mail para a Confederação, para integrar a cartilha que será elaborada pela Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. Também já foi informado que uma das conferências livres a serem realizadas pela Contee ainda este ano, como etapa preparatória para a Conape, tratará exclusivamente do eixo VI, a fim de aprofundá-lo politicamente, transformando-o num manifesto em defesa da democracia e contra o golpe que continua a se agravar no Brasil.

Por Carlos Pompe e Táscia Souza

Já está disponível o caderno da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022), organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), para ampla divulgação e estímulo à organização e à realização das etapas municipais e conferências livres preparatórias em todo o país.

O tema central da Conape 2022 é “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. Já o lema da conferência é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

Todos os documentos da CONAPE 2022 podem ser acessados pelo portal do FNPE: www.fnpe.com.br/conape2022/

Para acompanhar o desenvolvimento da etapa estadual, acessar: www.neja.fae.ufmg.br/index.php/ceemg-2022/

Fonte: Portal da CONTEE

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