A Fundação Pedro Leopoldo (FPL) apresentou ao Sinpro Minas uma proposta de acordo especial que permite à instituição de ensino reduzir o salário dos professores, contratá-los como voluntários, além de fazer acordos individuais que podem prejudicar a isonomia salarial dos docentes.   

Para a diretoria do Sinpro Minas, a proposta apresentada é absurda e extremamente prejudicial à categoria, e nem sequer menciona o pagamento dos salários atrasados. Sob a alegação de que pretende sanar as dificuldades financeiras da instituição de ensino, a proposta somente retira direitos dos professores e os deixa em condições ainda mais difíceis. 

Para piorar a situação, a Fundação pediu, conforme manifestação enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que o Sinpro Minas suspenda as ações individuais e coletivas ajuizadas contra a instituição de ensino. Uma proposta claramente abusiva, que afronta de forma inequívoca os direitos dos professores.  

Durante a pandemia, diversos acordos emergenciais têm sido feitos em todo o estado, com a finalidade de preservar conquistas históricas e empregos.  

No entanto, uma proposta como essa jamais poderia ser aceita e assinada pelo sindicato.  

A solução da alegada instabilidade financeira da instituição não pode passar pela precarização ainda maior das condições de vida e trabalho dos docentes.   

Desde 2019, os professores da Fundação Pedro Leopoldo têm sofrido com constantes atrasos de pagamento de salários e recebido apenas uma pequena parcela dos valores devidos, bem menos que a metade do vencimento. Houve meses em que não receberam nada – em total desacordo com o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Trata-se de uma explícita irregularidade, que nunca recebeu a aprovação do Sinpro Minas.  

Nas negociações, a instituição reconhece os problemas, mas até o momento não apresentou uma proposta satisfatória para solucionar as irregularidades.  

Frente a essa situação, o Sinpro Minas reafirma o compromisso com a defesa dos direitos dos professores da Fundação Pedro Leopoldo, que não devem assinar nenhum documento sem antes buscar orientação do departamento jurídico do sindicato. O Sinpro Minas também espera que a instituição de ensino busque soluções que caminhem na direção da valorização dos seus professores, que cotidianamente se dedicam à construção de uma educação de qualidade.