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Precariedade das escolas estaduais de Minas Gerais

8 de maio de 2008

Segunda-feira, 14h15, hora do recreio. Alunos do ciclo inicial de alfabetização de uma escola da rede estadual encaminham-se para o refeitório. No cardápio, arroz, feijão e lingüiça servidos em pratos de alumínio sobre a bancada. Em pé, crianças de 6 anos começam, então, a merendar, apesar de muitas sequer terem altura para alcançar a mesa. Permanecem nessa posição por cerca de 15 minutos, não porque tenham pressa para ir brincar, mas por falta de bancos para que possam assentar-se enquanto comem. O flagrante acima não se refere a nenhum colégio do Norte de Minas, região conhecida por seus baixíssimos indicadores sociais, mas a uma escola estadual com 873 alunos, localizada em Juiz de Fora, principal município da Zona da Mata e nono do Estado em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Longe de ser uma exceção, a situação se repete em outros colégios da rede estadual. Para tornar público o que está por trás dos muros da educação, alguns diretores aceitaram mostrar suas escolas na tentativa de desencadear um processo de mudança. “A gente trabalha muito para tentar melhorar o quadro, mas o sucateamento é gritante”, revela a diretora de uma escola estadual na Zona Sudeste. Ela trabalha com uma verba de manutenção e custeio de R$ 11 mil por ano. Ao todo, conta com R$ 916 por mês para manter a escola em funcionamento, dinheiro usado na compra de material de limpeza, giz, papel e pequenos reparos, R$0,88 por aluno. A verba da merenda, enviada à parte, é de R$ 0,19 por estudante ao dia. A diretora confessa que, apesar de o recurso da merenda escolar ser destinado aos alunos do ensino fundamental, se vê obrigada a reduzir, ainda mais, a qualidade da comida, para atender também os estudantes do ensino médio. Não posso falar para os alunos do ensino médio não comerem.Ao percorrer esse e outros estabelecimentos de ensino, a Tribuna encontrou uma realidade que viola os direitos fundamentais do ser humano: banheiros sem descarga e portas, alguns deles até sem vaso sanitário, carteiras quebradas e reaproveitadas, boa parte doada por colégios particulares. Além disso, salas de aula lotadas, levando estudantes a sentarem-se a centímetros do quadro, pias e vidros quebrados, fiação à mostra, refletores queimados, resultando em iluminação precária, infiltração nas paredes, mofo nos telhados e bebedouros utilizados como torneira, já que a água de beber também é usada na faxina da escola.A escola da Zona Sudeste que sobrevive com R$ 0,88 por aluno ao mês apresenta uma das situações mais graves. Com 1.038 alunos, a instituição está há mais de dois anos com o único banheiro feminino sem descarga. Para limpar o vaso, que não possui sequer assento, a servente do colégio é obrigada a levar água no balde, condição humilhante para quem usa os sanitários. “É difícil para quem trabalha e, mais ainda, para as crianças”, indigna-se a servente. O problema se repete no banheiro masculino, onde faltam não só descargas, mas portas. “Privacidade no uso do banheiro é o mínimo necessário. Fico acabada ao ver a escola nessas condições”, lamenta a diretora.

Mais deficiênciasEm outra escola estadual da Zona Leste, por falta de bancos, não há outra alternativa senão merendar em pé. Com menos de 1m de altura, um dos alunos de 6 anos lamenta o fato de não ter onde assentar. “A comida aqui é melhor do que a da minha casa, mas não gosto de ficar em pé”. A vice-diretora confirma: “aqui todos comem em pé, não importa o tamanho, inclusive aqueles que mal dão altura na bancada. As crianças não reclamam, acostumaram-se com o ruim, porque não conhecem o bom”.O problema do colégio vai além da hora da merenda. Falta espaço para quadra esportiva, biblioteca e para os próprios alunos em sala de aula. O número de estudantes por turma, cerca de 37, supera a média estadual e nacional, que é de 31 por sala, segundo dados do MEC. A situação já foi pior antes da criação do turno noturno, quando as turmas da manhã chegavam a 40 estudantes, impedindo os professores de se locomoverem entre as carteiras.Os bebedouros são mais um problema em algumas escolas do Estado. Eles são usados como pia, para escovação de dentes, para limpeza de machucados ocasionados por quedas e até como torneira, já que a água para a faxina da escola é tirada dali. “A nossa realidade é lamentável. Mas eu acredito na escola pública, pois sou fruto dela. Podemos mudar”, aposta uma vice-diretora. DiagnósticoO analista educacional da Superintendência Regional de Ensino, André Luis de Souza, informou que as escolas estaduais estão sendo visitadas, para elaboração de um diagnóstico da rede física. “Encontramos algumas em situação precária, sim, mas nem todas. Não tenho conhecimento de alunos merendando em pé. Falta as escolas encaminharem suas demandas, por meio das planilhas de reforma ou ampliação.” André explica que, a partir das necessidades apontadas no cadastro escolar, a cada ano, é feito estudo de engenharia, para que as obras sejam priorizadas. No entanto, cabe à própria escola realizar o levantamento de custos, o que demanda dinheiro para contratação de profissionais. “Se o problema for emergencial, precisamos ser procurados”, diz André.Cenário de descaso expulsa alunos da escolaAs deficiências da rede estadual vieram à tona a partir do e-mail enviado para a Redação da Tribuna, em fevereiro, pelo porteiro Eliezer Pires Fernandes, morador da Vila Olavo Costa e pai de dois filhos matriculados em colégio público. Ele exibe o documento remetido à ouvidoria da Secretaria de Educação, no mesmo período, pedindo providências sobre as denúncias. Do órgão estadual, ele obteve apenas a informação de que o assunto seria tratado pela Superintendência Regional de Educação. “De lá para cá, nenhuma mudança aconteceu de fato. Cheguei a matricular meus filhos em escola particular, mas não agüentei pagar. No entanto, não posso aceitar que eles estudem nestas condições, pois a única herança que posso deixar para eles é a educação”, diz Eliezer, que assina o e-mail como um pai desesperado.O cenário de abandono identificado por Eliezer também impressionou especialistas. Um dos maiores educadores do país, o psicopedagogo Celso Antunes foi enfático ao dizer que a precariedade das escolas contribui para expulsar os alunos da instituição que deveria ser capaz de promovê-los. “Na medida que a criança e o adolescente não sentem orgulho do espaço que freqüentam, perdem o interesse em estar lá. Além disso, é preciso oferecer o mínimo, pois privar os alunos disso é privá-los de aprender”.O pró-reitor de graduação da UFJF, Eduardo Magrone, lembra que a evasão é um dos maiores desafios a serem vencidos pela educação no Brasil. “Em um local deteriorado, fica difícil mobilizar o aluno. Na cadeia de fatores que define o sucesso ou o fracasso escolar, as condições físicas não são consideradas um fator desprezível”. O consultor em políticas públicas Rudá Ricci diz que a situação das escolas em Juiz de Fora sinaliza para o desmantelamento da educação mineira. “A estrutura física, o cuidado e a acolhida definem a formação social. A matéria mostra a violenta contradição de um governo que só pensa em resultados estatísticos ao invés do processo educacional”.Para Magrone, é preciso intolerância com o descaso. “Essa situação é muito grave, porque parece indicar uma certa indiferença da sociedade em relação ao bem público. Se a escola está degradada, o aluno não reconhece a legitimidade do professor e da instituição, perdendo a identidade com ela. A degradação material, associada a outros fatores negativos, como a violência e as drogas, torna difícil a realização de qualquer ação pedagógica. O pior tipo de educação é aquela que naturaliza circunstâncias humanamente degradantes”.

Fonte: Jornal Tribuna de MinasPublicado no portal da CNTE

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