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Recurso questiona diploma de jornalismo no STF

22 de setembro de 2008

Jornalistas profissionais de todo o país realizaram um ato público, no dia 17 de setembro, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em defesa do diploma para o exercício da profissão. A mobilização visa sensibilizar os ministros do STF, que votarão, ainda este ano, a ação que questiona a exigência de formação superior em jornalismo. O Recurso Extraordinário 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, em 2006, foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de agosto.Uma comissão, formada pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade, pelo presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Luiz Spenthof, pela diretora da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), professora Zélia Leal, e pelo estudante de jornalismo de Goiás, Vandré Abreu, foi recebida pelo secretário-geral da presidência do STF, Luciano Fuck. Ele se mostrou conhecedor do processo e reafirmou o que já havia sido dito pelo ministro Gilmar Mendes: “a Corte reconhece a importância do tema e julgará a matéria ainda este semestre”.
A comissão entregou ao secretário mais de 30 mil assinaturas em defesa da regulamentação, coletadas nos últimos três meses. O texto, assinado por cidadãos de todo Brasil, expressa apoio à exigência do diploma. Afirma, entre outras coisas, que longe de ameaçar a liberdade de expressão, a obrigatoriedade da formação, reivindicada desde o início do século passado e já conquistada há 40 anos, oferece à sociedade garantias mínimas de qualidade da informação e compromisso ético profissional. Argumenta igualmente que a sociedade, e não apenas a categoria dos jornalistas, perderá muito se for transferido exclusivamente aos donos dos veículos de comunicação o poder de arbitrar quem pode ou não exercer o Jornalismo no Brasil. Além do apoio de mais de 30 sindicatos de  jornalistas do país, a FENAJ já recebeu  manifestações de entidades de jornalistas de todo o mundo – Chipre, Tunísia, Bélgica, África, Zimbábue, Islândia, Finlândia, França, Somália, Argélia, Peru, Marrocos, Grã-bretanha, Croácia, Turquia e Polônia. Entidades nacionais, como a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e mundiais, como a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), também já declararam apoio integral à Campanha. Jornalistas de MinasEm Belo Horizonte, os jornalistas também se reuniram no dia 17, em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Morais, alerta que jornalismo não é uma profissão para curiosos. “O jornalista profissional escreve baseado em sua formação técnica e nos preceitos éticos da profissão. O diploma é uma forma de resguardar a sociedade de pessoas sem escrúpulos”, destaca. “Hoje, sete famílias comandam a mídia no país. Esses conglomerados midiáticos poderosos querem o fim do diploma para tentar calar a nossa voz, para precarizar a profissão e submeter as pessoas a qualquer salário. É um crime contra o organização do trabalho”, destacou Vera Godoy, professora de Jornalismo da Faculdade Newton Paiva e diretora do SJPMG. Para o estudante de jornalismo, Tiago Hadad, a formação faz com que os jornalistas analisem os fatos com senso crítico, profundidade e compromisso com a sociedade “Durante quatro anos, estudamos os processos comunicacionais, teorias e técnicas do jornalismo, além de sociologia, filosofia e outras disciplinas das ciências humanas, que influenciam a prática cotidiana da profissão. Isso faz com que enxerguemos, por exemplo, uma morte em uma favela não como um fato isolado, mas como uma questão social”, afirmou. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais também declarou seu apoio à mobilização dos jornalistas. “O Sinpro Minas sempre defendeu a formação de qualidade como instrumento de fortalecimento da democracia. Neste momento, expressa sua posição em defesa da informação plural e ética, produzida por  profissionais”, destaca Aerton Silva, diretor de Comunicação do Sinpro Minas. Para manifestar apoio à luta dos jornalistas profissionais em defesa da informação de qualidade, plural e democrática, acesse: www.fenaj.org.br

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