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Triângulo Mineiro – Professores preparam mobilização contra a retirada de direitos

18 de maio de 2009

As condições de trabalho e as conquistas da categoria são garantidas nas campanhas salariais, quando são negociadas cláusulas econômicas e sociais. Este ano, os professores da rede particular de ensino da região do Triângulo Mineiro estão sem uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que garanta seus direitos e a recomposição salarial. Os docentes realizarão assembleias para definir as próximas ações da categoria.Na Campanha de 2009, que tem como slogan “Valorizar os professores também é defender a educação”, o Sindicato dos Professores (Sinpro Minas) vem enfatizando a necessidade de valorização da categoria e entregou ao Sinepe/Triângulo (sindicato patronal) uma pauta de reivindicações com itens que vão desde aumento real nos salários até limitação do número de alunos em sala de aula, condições de saúde, etc. Mas os empresários da educação insistem na retirada de direitos e se recusam a assinar a Convenção Coletiva de Trabalho.Enquanto as mensalidades escolares subiram acima da inflação medida pelo INPC, que foi de 6,43% no último período, as escolas particulares propõem aos professores um reajuste de apenas 4%. Nos últimos dez anos, as mensalidades subiram acima da inflação, o que não aconteceu com os salários. Com a redução do seu poder aquisitivo, os professores são levados a aumentar a sua car ga horária nas escolas para conseguir man ter o mesmo padrão de vida. E com menos con dições adequadas de trabalho e de salário, mais afetadas ficam as relações familiares e pessoais dos professores, com conseqüências para a saúde e qualidade de vida. Pesquisa recente produzida pelo Sinpro Minas em parceria com a Fundacentro (Ministério do Trabalho) mostra um quadro desolador em relação à saúde e ao ambiente de trabalho da categoria.Para o Sinpro Minas, o cenário demanda uma ampla mobilização, como ocorreu no ano passado, com o objetivo de pressionar os empresários da educação a manterem os direitos da categoria. É imprescindível a participação de todos nas assembleias para se construir um movimento grevista capaz de reverter as tentativas de retirada de direitos que, além de prejudicar os professores, são um entrave para o avanço de uma educação de qualidade.

Retrospectiva das negociaçõesA pauta de reivindicação dos professores foi entregue pelo Sinpro Minas ao Sinepe/ Triângulo Mineiro no dia 18 de dezembro de 2008 e a primeira reunião com o sindicato patronal ocorreu no dia 19/12. De lá pra cá, ocorreram seis reuniões, pois alguns dos encontros previstos foram cancelados pelo Sinepe. Na última reunião, realizada em 19/04, o patronal reafirmou a sua proposta de retirada de direitos, conforme os itens abaixo.

• Reajuste de salário de 4%, quando a inflação acumulada do último ano medida pelo INPC foi de 6,43%.• Flexibilização do extraclasse, que passaria de 20% para 10%.• Redução do adicional por tempo de serviço, totalizando no máximo 5%.• Limitação da indenização de redução de carga horária para 1 ano.• Ganho real – zero

Diante dessa proposta, a diretoria do Sinpro Minas avaliou que a possibilidade de acordo era remota, pois o sindicato não concorda com a redução de direitos dos professores. Foi solicitada, então, a intervenção do Ministério do Trabalho, mas a proposta patronal continuou inalterada. Dessa forma, foi deflagrado o impasse nas nego ciações e, sem a garantia da data-base, as alternativas para assegurar a Convenção Coletiva de Trabalho e os direitos dos professores foram o ajuizamento do dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e a ampliação da mobilização da categoria.O dissídio foi protocolado dia 08/05/2009, mas no campo do Direito Coletivo do Trabalho, o artigo 114, §2 da Constituição Federal, na redação determinada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, implementada na Reforma Judiciária, passou a exigir o comum acordo das partes envolvidas para a instauração do dissídio. Por esse motivo, sem o comum acordo, devido à discordância do Sinepe/Triângulo, não são positivas as perspectivas em relação ao julgamento do mérito das reivindicações dos professores, o que poderá levar ao arquivamento do dissídio.Se a categoria de professores quer manutenção de cláusulas sociais e econômicas, ficam como alternativa a mobilização dos professores, a paralisação e a greve. Trata-se de instrumentos legítimos dos professores para a manutenção de seus direitos trabalhistas. Portanto, professor, a sua participação nessa campanha é de vital importância. Participe da assembleia que vai decidir os rumos da campanha salarial e o futuro da educação particular na região do triângulo mineiro.

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