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TRT-MG mantém liminar que afasta do trabalho as professoras grávidas

16 de setembro de 2009

Em audiência realizada nesta quarta-feira (16/9), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) manteve a liminar que determina que as escolas da rede privada de Minas Gerais afastem imediatamente do trabalho as professoras grávidas, sem prejuízo da remuneração, até que haja comprovadamente alteração dos fatos em relação ao perigo de exposição ao vírus Influenza A H1N1 (gripe suína).

Durante a audiência, os representantes das instituições de ensino privadas defenderam a suspensão da liminar, concedida no dia 1º/9. Já o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, salientou que a decisão do Tribunal teve por objetivo proteger a vida e a saúde das docentes gestantes. “O que estamos discutindo aqui não são apenas questões trabalhistas, mas sim o direito à vida”, argumentou Gilson Reis.

O TRT-MG agendou nova audiência para a próxima quarta-feira (23/9), às 15h30, quando o Sinpro Minas e os representantes dos sindicatos patronais voltam a discutir o assunto. A liminar não é válida para Juiz de Fora, pois na cidade a categoria não é representada pelo Sinpro Minas. Confira a notícia no site do TRT-MG.

Confira abaixo respostas de algumas dúvidas de professoras grávidas: É necessário solicitar à escola o afastamento?Não. A Justiça determinou o afastamento imediato das professoras grávidas, e os sindicatos patronais são os responsáveis por repassar às direções das escolas a determinação. Caso a instituição de ensino descumpra a decisão, a docente deve comunicar imediatamente o sindicato, pois o descumprimento implica em uma multa diária de R$ 1 mil por professora gestante. 

Quem deverá pagar os salários no período do afastamento?Conforme a determinação do TRT-MG, a escola é a responsável pelo pagamento da remuneração integral das docentes afastadas. Não existe nenhuma relação dessa decisão com o INSS.  Por quanto tempo vale a decisão do TRT-MG?A liminar garantiu o afastamento por tempo indeterminado, até que haja comprovadamente alteração dos fatos em relação ao perigo de exposição ao vírus da gripe suína. No dia 23/9 (quarta-feira), haverá outra audiência no TRT-MG, quando o Sinpro Minas e os sindicatos patronais voltam a discutir o assunto. A previsão é de que as escolas façam muita pressão para que o Tribunal reveja a sua decisão. Por isso, é importante que as professoras grávidas que tenham disponibilidade participem da audiência, que inicia às 15h30 horas. (TRT-MG – Av. Getúlio Vargas, 225 – Bairro Funcionários – BH).

Atualizado em 16/9

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