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Veja o que os professores da PUC vão perder

31 de março de 2008

Algumas propostas da Reitoria da PUC Minas

1) Adicional por tempo de serviçoRedução no valor do adicional por tempo de serviço, com uma perda enorme para o docente ao longo de sua carreira na PUC Minas. Ele deixará de receber 1% a cada ano. A proposta da Reitoria é o docente receber 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) por cento quando o professor contar, respectivamente, 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) ou mais anos de efetivo exercício no estabelecimento de ensino.

2) Auxílio PUC carga horáriaO auxílio dava ao professor que estava terminando o mestrado a possibilidade de ter oito horas-aula para concluir sua dissertação. Para o professor que fosse fazer o doutorado, havia a possibilidade de uma redução que podia chegar a 15 horas-aula. Agora, a Reitoria deseja que o professor, que antes precisava ter no mínimo 12 horas-aula e dois anos de serviços prestados à PUC, tenha no mínimo 20 horas-aulas ou que possua 20 horas semanais nos últimos dois anos, ininterruptamente à época do encaminhamento do seu pedido de auxílio, além de, no mínimo, 10 anos de serviços prestados à instituição de ensino. Com essa proposta, o professor terá enormes dificuldades para se enquadrar às condições fixadas. A primeira intenção da Reitoria era simplesmente acabar com o auxílio, sob a alegação de que a instituição de ensino não precisa mais incentivar a realização de mestrado e doutorado, pois já tem número suficiente de professores com essas titulações.

3) Complementação salarial ao benefício previdenciárioA proposta da Reitoria é reduzir ainda mais esse benefício, que dá aos docentes da PUC a oportunidade de se afastarem do trabalho por motivo de doença ou acidente e continuarem a receber seu salário integral, excluída a gratificação de função. O Acordo que perdeu a vigência em 31/01/08 já era uma perda, se comparado ao anterior (2003/2005). Agora, a proposta da Reitoria implica em uma perda ainda maior.

4) Transporte para Betim e ajuda de custo para os campi de Arcos, Serro, Guanhães e Poços de CaldasPerdas consideráveis para os professores de Betim, que tiveram a redução dos horários dos ônibus disponibilizados pela PUC. Para os docentes dos campi de Arcos, Serro, Guanhães e Poços de Caldas, não há mais o pagamento de passagens de ônibus. A ajuda de custo para aluguéis, por sua vez, só será paga aos professores que morem no mínimo a 50 (cinqüenta quilômetros) desses campi (Arcos, Serro, Guanhães e Poços de Caldas) e que possuam carga horária inferior a 34 horas semanais.

5) Demissão de professoresPara a Reitoria, as demissões devem ser feitas também pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos, contrariando o Estatuto da Carreira Docente. Atualmente, as demissões passam pelo crivo das Câmaras de Departamento e dos Colegiados de Coordenação Didática, que enviam o processo de demissão para a Comissão Central de Pessoal Docente (CCPD).

6) Número de alunos em sala de aulaAtualmente, não há definição de um limite de alunos por sala de aula. As divisões de turma só acontecem quando o número de alunos ultrapassa 70 e, assim mesmo, só ocorrem depois de no mínimo três semanas após o início das aulas. O número cada vez maior de alunos em sala de aula torna quase impossível manter a qualidade do ensino. Os professores reivindicam o estabelecimento de um limite, para que a qualidade do ensino seja mantida.

7) Estabilidade no empregoA Reitoria quer acabar com a estabilidade no emprego ao longo do semestre e trocá-la pela garantia do salário. O caso extremo seria a demissão do professor de imediato, sem o direito de defesa, em qualquer dia do semestre.

Contratação irregularSegundo denúncias que chegaram ao sindicato, dezenas de professores foram contratados de forma irregular pela Sociedade Mineira de Cultura – mantenedora da PUC Minas –, como Pessoas Jurídicas, ou, ainda, como prestadores de serviço ou com contratos temporários, em desacordo com o que prevê a legislação trabalhista.  O Sinpro Minas fará um levantamento de todos os contratos de professores que se encontram nessa situação e, se necessário, vai acionar o Ministério Público do Trabalho para denunciar a irregularidade e exigir a contratação dos docentes conforme determina a legislação e a Convenção Coletiva de Trabalho. 

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