Há exatos 60 anos, o mundo dava um passo significativo para que atrocidades contra os direitos humanos deixassem de ocorrer. Três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma carta de intenções que deveria nortear as ações dos países signatários em torno da preservação dos direitos dos seres humanos e a convivência harmônica entre os povos.

“A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”, diz trecho do documento.

A declaração tem 30 artigos e assegura a todas as pessoas, entre outros diretos, o de nascerem livres e iguais em dignidade e direito. Ainda estabelece que todos têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos no texto, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Ainda conforme os principais pontos da declaração, ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado ou submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

A íntegra da  Declaração Universal dos Diretos Humanos pode ser acessada no portal do Ministério da Justiça na internet.

Fonte: Agência Brasil