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Escolas tradicionais e confessionais descumprem direitos da categoria

18 de dezembro de 2019

O Sinpro Minas tem recebido, neste fim de ano, diversas denúncias de descumprimento de direitos da categoria por parte de escolas de todo o estado – principalmente de instituições de ensino tradicionais e confessionais.

Entre as irregularidades estão a não homologação da demissão ou da redução da carga horária no Sinpro Minas, a demissão de professores que estão perto de se aposentar, o pedido para que docentes com licença médica façam exame demissional, o assédio moral e a pressão para que não acionem o sindicato, o não pagamento das verbas rescisórias conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), entre outros descumprimentos.

Trata-se de uma prática conhecida e condenável, a de tratar a educação como mercadoria, em detrimento das condições de trabalho dos docentes. Para aumentar a já elevada margem de lucro, os empresários do setor educacional sucateiam e descumprem os direitos básicos da categoria.

Essa postura dos donos de escolas é uma afronta aos direitos dos professores e ao sindicato, que representa e defende a categoria. O Sinpro Minas já está ciente dessas irregularidades e informa aos professores que vai tomar todas as providências jurídicas. Orientamos a denunciarem quaisquer descumprimentos da CCT e a procurarem o sindicato (pessoalmente, por telefone ou e-mail), caso se sintam lesados.

Também reiteramos que permaneceremos firmes na luta contra a precarização das condições de trabalho e vida dos professores do setor privado de ensino e repudiamos, de forma veemente, qualquer prática de desvalorização da profissão docente.

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