Em assembleia, no dia 30 de maio, no Sinpro Minas, em Belo Horizonte, os professores aprovaram a proposta patronal de recomposição salarial pelo INPC, que representa um reajuste de 8,42% sobre o salário de abril/15 para os professores de todos os segmentos e a manutenção das conquistas. Portanto, o acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sinep/MG poderá ser fechado de imediato e a proposta específica sobre o ensino infantil aguardará uma nova assembleia a ser realizada até o final do mês de junho.
A assembleia deliberou também que até a próxima assembleia o sindicato continue a consultar os professores do segmento infantil sobre a proposta do Sinep/MG. Para todos professores que trabalham com crianças de 0 a três anos, a proposta prevê, além do reajuste pelo INPC (8,42%), um aumento real de 9,11% desde que, no segmento de 0 a 18 meses, o período de férias e recesso dos docentes possa ser flexibilizado.
“Uma das reivindicações da categoria é a elevação e equiparação dos pisos do segmento infantil, mas para isso o Sinep/MG exige uma contrapartida. Na próxima assembleia, precisamos contar com maior presença dos professores da educação infantil para uma análise mais criteriosa da proposta”, afirma a vice-presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato.
O diretor Newton de Souza, que faz parte da comissão de negociação com o Sinep/MG, fez esclarecimentos sobre a proposta e falou sobre a conjuntura que envolve as campanhas reivindicatórias. “Nós temos uma pauta histórica, mas os donos de escolas se recusam a discutir. Diante do impasse, recorremos à Justiça do Trabalho, mas os dissídios coletivos não são julgados. A proposta do Tribunal Regional do Trabalho também seria somente o INPC, portanto é preciso acumular forças para elevarmos as campanhas para outro patamar”, disse.
“O piso salarial do ensino infantil é muito diferente dos demais. Uma hora de trabalho vale menos que um pacote de fraldas”, desabafou uma professora durante a assembleia. O piso do segmento infantil na CCT do Sinep/MG é de R$ 10,12. A proposta patronal é um aumento real de 9,11%, somados ao reajuste pelo INPC, o que elevaria o piso para R$ 11,97.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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