Em assembleia virtual, realizada na última terça-feira, 11/01, professores e professoras do Teorema Centro de Estudos Educacionais, localizado no município de Itaúna, decidiram unanimemente entrar em greve, a partir da próxima segunda-feira, 17/01, diante dos descumprimentos da instituição de ensino com relação aos direitos da categoria. 

Desde agosto do ano passado, a instituição tem atrasado o pagamento dos salários, assim como o 13º salário de 2021, férias e um terço do salário, referente a 2022. No caso desse último benefício, vale ressaltar que o pagamento deveria ter sido efetuado em 29 de dezembro de 2021, já que as férias da categoria em janeiro são coletivas e devem ser gozadas a partir do dia 02, conforme a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). 

Durante a assembleia, professores e professoras relataram que vivem um clima de total insegurança salarial e financeira, sobretudo em tempos tão instáveis, em que a pandemia segue impactando o contexto social e econômico, além de um aumento crescente da inflação no país. 

Após decisão da assembleia, o Sinpro Minas notificou a instituição, esperando uma posição que regularizasse os pagamentos. Porém, o que o Centro de Estudos apresentou foi uma proposta de pagar apenas parte dos/as professores/as até dia 31 de janeiro e a outra parte teria o pagamento dos salários atrasados divididos em três vezes. Em nova assembleia realizada nesta sexta-feira, 14/01, a categoria manifestou indignação com a postura da instituição e decidiu pela rejeição da proposta. Sendo assim, os/as professores/as decidiram manter a greve por tempo indeterminado. “Podemos perceber que os/as professores/as já estão cansados/as. Esta greve é em defesa de um direito básico, não podemos naturalizar tamanha desvalorização de um trabalho que tem sido essencial para toda a sociedade”, afirma Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas. 

Direito à greve

Enquanto o Sinpro Minas e professores/as esperavam uma proposta de regularização dos pagamentos, a instituição reforçava sua postura ilegal com relação aos direitos trabalhistas e começou a anunciar contratação de docentes, que serviriam supostamente à substituição dos/as grevistas. “Ao invés de valorizar e pagar em dia os/as professores/as, a instituição recorre a uma nova contratação, o que é além de desrepeitoso, ilegal”, ressalta Valéria. 

Vale lembrar que a greve é um direito constitucional e que a Lei 7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, veda a contratação de trabalhadores/as substitutos/as nesse contexto. 

O Sinpro Minas já solicitou reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que será realizada no próximo dia 21 de janeiro, para tratar das irregularidades praticadas pela instituição. O Sindicato segue firme na luta pelo direito dos/as docentes de paralisarem suas atividades como forma de reivindicação. Em tempos de tantos retrocessos, é urgente a organização coletiva em defesa de cada direito trabalhista conquistado.