Centrais sindicais e movimentos sociais farão, nesta quarta-feira, 15 de abril, um dia nacional de paralisação e atos contra o projeto de lei 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades da economia e que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. Em Belo Horizonte, o ato acontece às 15 horas, na Praça Afonso Arinos. O Sinpro Minas vai participar do ato e convoca todos os professores para a manifestação contra o PL 4330. Não haverá atendimento na sede do Sindicato a partir das 15 horas (exceto para os atendimentos agendados).
O projeto é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra o conjunto de conquistas trabalhistas históricas.
A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.
De acordo com as centrais, é preciso que se compreenda que a ampliação ilimitada da terceirização, que os setores empresariais conservadores desejam adotar no país, deverá, em pouco tempo, reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho e suprimir garantias profissionais.
Trata-se de uma equação elementar: o empresário que busca reduzir gastos com a folha de pagamento vai optar pelo modelo mais econômico sem precisar descumprir a legislação. Se hoje, em que existe uma legislação normatizando esta relação de trabalho, muitos empresários a desrespeitam ou encontram caminhos para driblá-la, sem o entrave da lei a flexibilização geral dos contratos de trabalho será apenas uma questão de tempo.
Em São Paulo, o ato começará em frente à Federação das Indústrias (Fiesp), entidade que encabeça a defesa do Projeto de Lei 4330/2004. Em Belo Horizonte, um ato está marcado para as 15 horas, na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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