Os professores da rede particular realizaram assembleia neste sábado, 27 de junho, na sede do Sinpro Minas Gerais, para discutir, entre outros temas, a questão da equiparação dos pisos da educação infantil.
A Convenção Coletiva de Trabalho, para o período de 2015/2017, entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, foi fechada com o reajuste salarial de 8,42% do INPC sobre o salário de abril de 2015. Porém, para o professor da educação infantil, o sindicato patronal havia feito a proposta de um reajuste diferenciado que previa, além do INPC, o acréscimo de R$ 1,00 no piso salarial para os que trabalham com crianças de 0 a 3 anos, desde que com flexibilização de direitos. A proposta de um reajuste que elevaria o piso a R$ 11,97 para esse segmento estava condicionada à flexibilização do período de férias e recesso dos professores que trabalham com crianças de 0 a 18 meses.
De acordo com o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, “o sindicato considera que qualquer proposta de flexibilização de direitos, mesmo que ligada a algum tipo de reajuste, não pode ser considerada nem mesmo deveria ser levada para votação”. Dessa forma, o sindicato apresentou proposta contrária, de que a categoria fique com o reajuste já aprovado na assembleia do dia 30 e não se discuta a possibilidade de aceitar a perda de direitos. “Não conseguimos avançar, com o Sinep, em outras propostas apresentadas ao longo da campanha reivindicatória. Está garantido que o professor não terá perda do ponto de vista inflacionário, mas não vamos aceitar flexibilizar direitos conquistados ao longo de tantos anos e tantas lutas, como as férias coletivas em janeiro”, afirma Gilson, ao acrescentar que a questão da regularização e unificação dos pisos salariais é um dos grande objetivos do sindicato e toda categoria.
Durante a assembleia, foi feita também uma reflexão sobre projeto de terceirização do trabalho que está no Senado. “Se for aprovado, representará uma profunda precarização dos direitos do trabalhador em todas as áreas, inclusive na educação. A indicação é de uma greve geral no país para pressionar nossos parlamentares a rejeitarem tal proposta absurda”, afirma.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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