Para aumentar a conscientização e promover práticas educativas que valorizem o respeito e a convivência pacífica, foi instituído, em 2016, o dia 7 de abril como Dia de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas através da Lei 13.277. A data é uma referência para que a comunidade escolar reflita sobre os impactos do bullying e se comprometam com ambientes educacionais mais seguros e acolhedores.

O que é o bullying?

O bullying é uma forma contumaz de violência entre pares, caracterizada por comportamentos agressivos e excludentes que afetam a saúde física e mental de todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente nestas situações. Quando a prática acontece nas instituições de ensino, compromete a experiência escolar dos estudantes, trazendo consequências para a aprendizagem e permanência na escola. 

A Lei 14.811 de 2024, especifica o bullying no artigo 146 como intimidação sistemática: “Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. 

A legislação também define o cyberbullying – quanto a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real. 

Dados recentes

Em março deste ano, foi publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a quinta edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, realizada em 2024 com adolescentes de 13 a 17 anos. A pesquisa, em parceria com o Ministério da Saúde e com o apoio do Ministério da Educação, trouxe diversos dados sobre atitudes, hábitos e cuidados de saúde entre adolescentes brasileiros.

“Um aspecto que a PeNSE revela, é que, entre 2019 e 2024, o bullying entre estudantes se intensificou. Mesmo onde o percentual de alunos que não sofreram bullying se mantém estável, observa-se aumento da frequência das agressões entre aqueles que vivenciaram o problema. A prevalência equilibrada do bullying entre os alunos de escolas públicas e alunos de escolas privadas, indica que o bullying é um problema mais amplamente distribuído na sociedade.” (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2024)

Em 2024, 27,2% dos adolescentes relataram ter sofrido bullying duas ou mais vezes nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. Em 2019, o índice era de 23%. Meninas e negros são as maiores vítimas. Por outro lado, 13,7% dos estudantes declararam ter praticado bullying nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa, contra 12% em 2019.

Entre as causas, destacam-se a aparência do rosto ou do cabelo (30,2%) e a aparência do corpo (24,7%), seguidos por cor ou raça (10,6%) e uso de roupas, sapatos, mochila ou material escolar usado pelos estudantes (10,1%). Outros fatores como sotaque ou jeito de falar, religião e gênero ou orientação sexual também aparecem, mas em percentuais mais baixos. Cerca de 26% dos estudantes declararam não conseguir identificar a causa do bullying, enquanto outros 36% indicaram “outros motivos” que não os apresentados pela pesquisa. 

O ambiente escolar é determinante para que o convívio entre os estudantes seja saudável. “Pesquisas demonstram que estudantes que percebem seus colegas como solidários, respeitosos e acolhedores tendem a relatar menor exposição a situações de exclusão, isolamento social e agressões simbólicas ou verbais. Em contrapartida, ambientes escolares nos quais predominam práticas de rejeição, como deixar de falar com colegas ou excluí-los de atividades, revelam fragilidades na convivência escolar e maior vulnerabilidade tanto ao bullying escolar quanto ao cyberbullying.”

A responsabilidade por combater e prevenir o bullying é social e pública, mas a escola precisa ser um lugar seguro não apenas para reduzir a violência, mas para de fato proporcionar acesso ao direito à educação. É papel da instituição de ensino, em parceria com as famílias, reconhecer sinais como isolamento, queda no rendimento e mudanças comportamentais.

A publicação “Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz”, publicada pelo MEC em 2025, mostra que os baixos níveis de monitoramento adulto, clima escolar negativo, ausência de normas claras contra o bullying e relações conflituosas entre professores e estudantes são fatores de risco. Por outro lado, “escolas que promovem um ambiente de respeito pela diversidade, com regras justas e aplicadas de forma equitativa, e professores que se mostram próximos, justos e acolhedores com seus estudantes, contribuem para a redução dos casos”.

As consequências são devastadoras tanto para quem sofre a violência. Depressão, ansiedade, isolamento e baixa autoestima, com comprometimento do desenvolvimento e da participação da vida escolar são as principais consequências. Porém, os danos não são apenas individuais. A situação recorrente fragiliza o ambiente educativo e reduz a capacidade da escola de cumprir sua missão de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes  como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Enfrentar preconceitos como racismo, misoginia e homofobia, além de outras discriminações é fundamental para a superação da violência nas escolas. O combate exige ações integradas e políticas públicas para a construção de ambientes escolares mais justos, seguros e inclusivos. 

Fontes: 

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz : 2025 / MEC

Pesquisa nacional de saúde do escolar : 2024 / IBGE