Na última sexta-feira (7/8), o Sinpro Minas e o sindicato patronal (Sinepe/MG) participaram de uma segunda audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A discussão se deu no âmbito do dissídio coletivo que o sindicato dos professores ajuizou diante da resistência patronal em fechar um novo acordo para a categoria.

O centro da discussão foi a proposta patronal de fracionar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em dois documentos distintos, um para o ensino superior e outro para a educação básica. Na prática, seria a divisão da categoria. Os professores e professoras já haviam rejeitado a proposta em assembleia, reafirmando a defesa de uma CCT única.

Apesar disso, o Sinepe/MG manteve a posição de que a separação das convenções é condição para a celebração do acordo. Diante da divergência, o desembargador propôs que as duas entidades levassem a sugestão de calendário de discussão às suas respectivas instâncias decisórias, o que foi aceito pelas partes.

O Sinpro Minas defende que a categoria é uma só e não pode ser dividida. “Somos todos professores e professoras, apesar de atuarmos em níveis diferentes da Educação. A unidade é a força coletiva necessária para resistir a retrocessos e garantir direitos e melhores salários”, afirma a presidenta do Sindicato, Valéria Morato. “Distinções entre segmentos devem ser resolvidas dentro de uma única CCT.”

O processo tramita sob a relatoria do desembargador José Marlon de Freitas, 1º vice-presidente do TRT-3, que já havia conduzido a primeira audiência de mediação, em 8 de julho. Na ocasião, o Sinepe/MG defendeu a retirada de direitos históricos da categoria, entre eles o fim da isonomia salarial e da indenização por redução de carga horária, além da diminuição de verbas indenizatórias.

Nova reunião entre os sindicatos será realizada nos dias 18 e 21 de agosto e uma nova audiência está marcada para o dia 24, às 14h, no Plenário 2 do TRT-3, na Avenida Getúlio Vargas, em Belo Horizonte. Até a definição de um novo acordo, permanecem em vigor os direitos previstos na CCT anterior.

Para discutir essa questão o Sinpro Minas convoca toda a categoria para a assembleia que acontecerá na quarta-feira, 19 de agosto, às 18h30. Vamos avaliar as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho e decidir coletivamente os próximos passos da nossa mobilização.

A participação de cada professor e professora é fundamental para fortalecer nossas reivindicações e a luta da categoria.

Participem!