Em assembleia nessa quarta-feira (19/8), professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região rejeitaram a proposta patronal de dividir a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT MG) em duas – uma para a educação superior e outra para a básica.

Os docentes voltaram a defender a renovação da Convenção atual, sem alterações, com reajuste salarial pelo índice da inflação (INPC), retroativo à data-base (1º de abril). Essa foi a proposta apresentada pelo Sinpro Minas na última audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em 7 de agosto.

Os professores consideraram razoável a ideia de criação, pelas comissões de negociação do patronal e do Sinpro Minas, de um calendário para discutir o assunto até o ano que vem. A categoria também criticou fortemente a postura da PUC Minas, que tem se recusado a receber as bolsas de estudos dos professores.

Na assembleia, a diretoria do Sinpro Minas ressaltou os prejuízos da separação da Convenção Coletiva de Trabalho, a partir inclusive da realidade de outros estados. Conforme relatou a diretoria do sindicato, nos locais em que essa divisão foi feita, aumentaram os ataques do patronal aos direitos dos professores de todos os níveis de ensino, com tentativas de precarizar ou acabar com conquistas históricas, como bolsas de estudos, isonomia salarial, entre outras.

Em Goiás, por exemplo, os professores universitários estão há mais de cinco anos sem um acordo assinado, em função da intransigência do patronal. Em mesa de negociação, os donos de escolas no estado chegaram a defender a redução do intervalo de almoço e do descanso noturno dos professores, o aumento da carga horário de trabalho sem o correspondente ganho salarial, entre outros graves prejuízos para a categoria.

“A divisão tem um só objetivo: enfraquecer a nossa luta pela valorização profissional. Eles querem precarizar ainda mais as nossas condições de vida e trabalho, retirando conquistas históricas, inclusive as bolsas de estudos. Isso aconteceu em outros estados onde a separação foi feita. Por isso a categoria tem resistido tanto. Vamos mostrar mais uma vez aos donos de escolas que a categoria exige respeito e valorização e não aceita retrocessos”, destacou Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.

Nova assembleia e audiência no TRT
A próxima audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está agendada para o dia 24/8 (segunda-feira), às 16h30. Na assembleia, foi aprovada também a participação dos professores na audiência, para demonstrar a indignação da categoria com a postura do patronal na campanha reivindicatória deste ano.

Já a nova assembleia da categoria será realizada no dia 27/8, de forma virtual e presencial. O horário e o local serão definidos em breve e informados à categoria. “A presença de todos os professores e professoras, tanto na audiência do Tribunal quanto na assembleia, será fundamental para ampliarmos a mobilização e a luta por nossos direitos e pela valorização da profissão docente no setor privado de ensino. Não aceitaremos retrocessos”, destacou Valéria Morato.