NOTA DE REPÚDIO
Sinpro Minas repudia intransigência da PUC Minas e o uso de bolsas de estudo como chantagem contra a categoria

O Sinpro Minas vem a público repudiar a postura autoritária da PUC Minas e de sua mantenedora, a Sociedade Mineira de Cultura, no caso das bolsas de estudo suspensas unilateralmente pela instituição no segundo semestre.

Como justificativa para o corte do benefício, a universidade alega que não há convenção coletiva assinada. Ocorre que a bolsa foi distribuída em fevereiro, quando a Convenção Coletiva de Trabalho estava plenamente vigente, e tem caráter anual, de modo que não havia vencido quando a PUC decidiu suspendê-la. A suspensão seletiva do benefício é ainda mais incoerente se observarmos orientações da instituição aos professores e professoras quanto à estabilidade pré-aposentadoria, que se baseia nos termos da CCT.

Diante do corte, o Sinpro Minas recorreu à Justiça e obteve uma liminar determinando o restabelecimento das bolsas. Mesmo assim, a PUC Minas não cumpriu a decisão e, em seguida, obteve um mandado de segurança que derrubou a liminar conquistada pela categoria. Os professores e professoras seguem, até o momento, sem o benefício.

Na última quarta-feira (19/8), foi realizada a segunda audiência de conciliação entre as partes, e novamente não houve acordo. A PUC Minas não apresentou proposta alguma para solucionar a questão, repetindo o comportamento de intransigência que já marca esse processo desde o início.

Nesse mesmo dia, a categoria, em assembleia, manifestou forte indignação quanto à conduta da instituição. Chama atenção o fato de que uma universidade que se apresenta como “humanitária” e “fundada no respeito mútuo e na interlocução entre sujeitos da sociedade” adote postura tão autoritária, prestando-se ao papel de usar bolsas de estudo como instrumento de chantagem.

O que a Sociedade Mineira de Cultura faz ao negar ao professor e à professora esse direito, que é uma conquista histórica, é tensionar ainda mais uma situação que já é difícil. Mais do que isso: a atitude prova que aquilo que alertávamos ser um risco é, na verdade, uma certeza inescapável. Caso se concretize a divisão da nossa convenção coletiva, essa retaliação será a regra, decretando o fim das bolsas na educação superior para os professores da educação básica e seus dependentes. E vice-versa. Estaremos divididos.

Através da pressão financeira, tentam nos esmagar. Querem nos forçar a assinar uma convenção coletiva que, longe de nos beneficiar, nos prejudica duramente e abre a porteira para aprofundar de vez a nossa precarização.

Consideramos a atitude não apenas ilegal, mas uma afronta vergonhosa aos valores de solidariedade e justiça que a própria instituição diz professar.O Sinpro Minas reafirma que continuará lutando por todos os meios legais e institucionais cabíveis até que as bolsas sejam restabelecidas e a PUC Minas assine a convenção coletiva pendente. O sindicato seguirá acompanhando o caso e mantém-se à disposição da categoria para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026.
Diretoria do Sinpro Minas