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Campanha Salarial 2009 Categoria supera argumento de crise e mantém conquistas

20 de março de 2009

No início das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho/2009 entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, ainda no segundo semestre de 2008, o fantasma da crise financeira mundial foi apontado, por parte do sindicato patronal, como o maior responsável pelas perdas de lucratividade e investimentos das escolas e, consequentemente, utilizado como escudo para a tentativa de retirada de direitos já adquiridos pelos professores. Colocado assim, em um cenário de recessão mundial e de avanço na privatização da educação em Minas Gerais, o argumento parecia sólido e quase intransponível.Entretanto, a atuação segura da comissão de negociação do Sinpro Minas em descaracterizar a crise como vilã da retirada de direitos da categoria partiu da afirmação de três aspectos fundamentais: o crescimento no número de instituições de ensino superior privadas foi de 36% na área da educação entre 2002 e 2007, com aumento das matrículas de alunos em até 42% no mesmo período; o aumento do valor das mensalidades escolaridades, em média de 10% no início do semestre letivo; e o enorme subsídio fiscal e tributário concedido pelo governo federal às escolas particulares através do repasse de bolsas do Prouni, isenção de impostos e flexibilização da legislação trabalhista.Segundo o DIEESE, no ano de 2008, 88% das negociações salariais registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) conseguiram, ao menos, repor a inflação dos 12 meses anteriores à data-base. Ainda segundo o órgão, isso se deve principalmente ao crescimento econômico ocorrido no ano (aumento do PIB em 5,1%), na queda das taxas de desemprego no período e no poder de mobilização da ação sindical. Esses fatores sedimentaram o debate entre as duas representações sindicais que culminou na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2009 pelo Sinpro Minas e pelo Sinep/MG no dia 9/03. Ela assegura as condições de trabalho e salário dos professores da rede privada da Região MG e prevê um reajuste de 6,4286% (INPC), retroativo à 1º de fevereiro de 2009, além da manutenção das cláusulas sociais.É importante ressaltar, entretanto, que muito ainda precisa ser feito para assegurar as conquistas da categoria, tanto nos fóruns judiciais como também junto às casas legislativas, onde são debatidos os projetos e redigidas as leis que podem representar avanços ou retrocessos dependendo da vigília das representações dos trabalhadores e da articulação com a sociedade civil. Frutos desse trabalho foram as intensas mobilizações dos professores do ensino superior nesse início de semestre, em diversas instituições de ensino da capital, para a garantia do recebimento de salários atrasados e outras pendências trabalhistas. A legitimidade destes protestos encontrou intenso apoio da sociedade que não se deixou convencer com o discurso da crise na educação, principalmente diante do anúncio de que o segundo maior causador do aumento da inflação em Belo Horizonte (a capital obteve a maior média inflacionária do país) foi o reajuste das mensalidades escolares praticado pelas escolas.Diante desse cenário de correlação de forças entre o interesse econômico e a qualidade da educação em todos os níveis, o Sindicato dos Professores reafirma o mote de sua campanha de valorização dos professores da rede privada que é “valorizar os professores também é defender a educação”. Dessa forma, o Sinpro/Minas considera esta Convenção Coletiva de 2009 uma vitória incontestável dos professores e não uma concessão das instituições de ensino, pois mesmo com diversas tentativas de retrocesso por parte da comissão de negociações do sindicato patronal, o Sindicato dos professores manteve todas as conquistas inalteradas no texto final da convenção. Isso demonstra que a unidade da luta por melhores condições de trabalho torna imprescindível a participação de todos e a vontade da maioria.

Acesse a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010 MINAS GERAIS.

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