Notícias

Inquérito vai investigar conduta da Faminas, em Muriaé, que demitiu professora defensora de imagem em cartaz

25 de maio de 2010

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se há cerceamento da opção sexual no ambiente de trabalho na Faculdade de Minas (Faminas), em Muriaé, a 370 quilômetros de Belo Horizonte, na Zona da Mata mineira. O inquérito foi aberto ontem pela procuradora Lutiana Nacur Lorentz. A motivação foi o episódio que culminou na demissão da coordenadora do curso de serviço social, Viviane Souza Pereira, de 33 anos. A professora não aceitou que uma imagem da agenda 2010 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – que traz figuras de minorias, inclusive homossexuais, representadas por duas mulheres se beijando – fosse suprimida do cartaz de divulgação da 7ª Semana Acadêmica do Serviço Social. O evento, que seria realizado esta semana, acabou cancelado por Viviane.

“Coincidentemente, ela foi dispensada depois de fazer a defesa de um grupo vulnerável”, justificou a procuradora Lutiana Nacur. O MPT concedeu prazo de 10 dias para que a instituição envie vários documentos, entre eles, a lista de todas as demissões realizadas desde o ano passado.

O procedimento do Ministério Público do Trabalho cita Constituição de 1988, que repudia toda e qualquer forma de discriminação, inclusive, por opção sexual. ”Nesta mesma linha de raciocínio, a Convenção Internacional de nº 159, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assevera o combate à discriminação no trabalho, em geral, e também por motivos de sexo, sendo que tal convenção foi devidamente ratificada pelo Brasil, tendo o status de, no mínimo, lei federal para alguns doutrinadores”, diz o texto da representação. A procuradora explicou ainda que representante da Faminas será intimado a comparecer ao MPT para audiência até o final de julho, para prestar esclarecimentos.

O procurador da instituição, Eduardo Goulart, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial do MPT e que vai aguardá-la, para então se manifestar sobre o caso. A ex-coordenadora do curso de serviço social Viviane Pereira afirmou que tem recebido apoio individual e coletivo. Ela também ingressou ontem denúncia ética contra a Faminas no Conselho Regional de Serviço Social. Viviane anexou vários documentos ao processo, inclusive cartazes confeccionados pela agência de comunicação da faculdade, que omitiram a imagem do beijo homossexual, além de e-mails trocados com a direção da faculdade.

Na terça-feira, o CFESS divulgou nota sobre o caso. A entidade ressaltou que a atitude da faculdade fere o código de ética do assistente social, que tem como princípios a eliminação de todas as formas de preconceito, e incentivo e o respeito à diversidade. “Reiteramos nosso repúdio e indignação à Faminas que, ao vetar a divulgação da imagem do beijo lésbico e demitir a coordenadora do curso, feriu o respeito, a dignidade e a liberdade que a profissão aponta como valores éticos”, informou a nota.Fonte: Estado de Minas – 21/5/10

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha