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O pré-sal é nosso!

26 de agosto de 2008

                                                                                    por Gilson Reis

“Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e postonuma cadeia de assassinos e ladrões só porque teimei em darpetróleo à minha terra, morri um bom pedaço na alma”.                                               

                                                                    Monteiro Lobato

A luta pela construção e consolidação de uma empresa brasileira de exploração, transporte e refino de petróleo percorreu grande parte do século 20. Muitos brasileiros, homens e mulheres, heróis dessa guerra, poderiam ser citados neste artigo. Escolhi, não ao acaso, o grande escritor e poeta Monteiro Lobato.

Monteiro Lobato nasceu em Taubaté, interior de São Paulo. Ainda muito jovem formou-se em direito, mas buscou outros caminhos para viver a vida. Além de desenvolver um precioso conjunto de obras literárias, tanto no gênero infantil quanto adulto, consagrando-se como um dos maiores escritores da história brasileira, o escritor foi um militante incansável pela constituição de uma empresa petrolífera brasileira. Dizia sempre: “era preciso explorar o petróleo para dar ao povo um padrão de vida a altura de suas necessidades”.

 Antes mesmo da construção da Petrobrás, no início dos anos cinqüenta, Lobato fundou várias empresas de exploração de petróleo. A mais importante delas foi a Companhia Mato-grossense de Petróleo, na divisa com a Bolívia, que, naquele período, havia descoberto importantes reservas de gás e petróleo. A batalha travada pelo escritor custou, além da prisão, a queima em praça pública de milhares de livros, por ser considerado comunista e agitador da ordem pública.

 Os coronéis da UDN, os barões do café, a imprensa vendida, os liberais de plantão, os interlocutores estadunidenses e ingleses, todos lutaram décadas para evitar que o país tivesse acesso ao ouro negro. No entanto, a luta do povo brasileiro foi maior. Mesmo contrariando a elite traidora, a Petrobrás foi constituída, transformando-se, em poucos anos, em uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. A empresa desenvolveu importantes áreas de pesquisa, com destaque para a exploração de petróleo em águas profundas.

Entretanto, durante o governo neoliberal de FHC, o país viu suas principais empresas sendo privatizadas e entregues ao capital privado nacional e internacional. Com a quebra do monopólio estatal do petróleo, o governo tucano vendeu todo o setor petroquímico, de fertilizantes e derivados, tentando  privatizar a empresa, propondo, inclusive, a mudança do nome para Petrobrax. Houve muita pressão popular. Setores do exército protestaram e o governo recuou, porém abriu o capital da empresa nas bolsas de valores em todo o mundo. Hoje, 62% da Petrobrás estão nas mãos da iniciativa privada.

Com a quebra do monopólio e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), áreas de grande potencial exploratório foram sendo leiloadas e entregues de mão beijada às empresas transnacionais. A empresa caminhava paulatinamente para a privatização.  A construção de plataformas continentais e de navios, muitas vezes, se deu em outros países, com milhares de trabalhadores terceirizados e os petroleiros humilhados. Com tudo isso, além da ocupação das refinarias pelo exército brasileiro, a mando do governo FHC, a Petrobrás perdia o seu poder estratégico.

A vitória do presidente Lula trouxe à empresa um novo alento. Mesmo mantendo os leilões através da ANP, suspensos após a descoberta do campo Tupi, o governo decidiu investir em pesquisas e expansão da empresa. A construção de plataformas continentais e de navios em estaleiros nacionais também foi uma importante decisão, pois recuperou a indústria naval brasileira. O aumento do preço do petróleo, devido à ocupação do Iraque e do Afeganistão pelos EUA, melhorou as condições financeiras e ampliou os investimentos da Petrobrás. Através de parcerias com outras petroleiras da América Latina, desenvolve projetos de expansão do transporte e do refino. Podemos afirmar que o processo de expansão da Petrobrás não apenas serve aos interesses do país, mas também aos investidores internacionais que lucram fabulosas somas de dinheiro, pois acumulam 62% do capital votante da empresa. 

 É neste contexto histórico de revitalização da empresa que é descoberta, através de pesquisas da Petrobrás, uma extensa reserva de petróleo denominada de pré-sal. A área abrange grande parte da região sul e sudeste do Atlântico brasileiro. Estima-se que o potencial de exploração fique entre setenta a trezentos bilhões de barris, fora a grande quantidade de gás ainda não estimada. A previsão é que o Brasil poderá triplicar a produção de petróleo até 2020, adicionando à economia nacional a cifra de 450 bilhões de reais por ano. O Brasil passará, em poucos anos, a participar do seleto grupo de exportadores de petróleo.

 Nos últimos dias, a discussão sobre a Petrobrás, o pré-sal e o governo Lula ganharam as principais páginas de jornais e revistas. O governo federal estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal somente para explorar as reservas descobertas no pré-sal. Constituiu-se um grupo de trabalho interministerial, que deverá anunciar a posição final do Governo em setembro.

 A mídia corrupta e vendida, os liberais de ontem e de hoje, a velha e nova UDN, as transnacionais, o governo norte-americano e outros interesses inconfessáveis já se colocam contra a proposta do Presidente Lula. Esses setores que, historicamente, lutaram contra nossa soberania, novamente se articulam. Dizem que são contra a criação da estatal, pois defendem os interesses do grande capital. Dizem que são contra a quebra de contratos, pois defendem a rentabilidade dos acionistas. Dizem que são contra a criação da Petrosal, pois defendem os interesses das empresas transnacionais.

A história brasileira já está calejada desse conflito. Várias batalhas foram travadas ao longo de décadas. De um lado, os interesses do Brasil e do povo brasileiro; do outro, os interesses do imperialismo e das transnacionais. A idéia original do governo é pela criação da Petrosal. O lucro líquido e certo da nova empresa não seria repassado aos acionistas, caso fosse explorado pela Petrobrás, mas sim, investido em educação, saúde e previdência no caso de ser administrado pela nova estatal. A rentabilidade da empresa seria destinada ao desenvolvimento do padrão de vida e cultura do povo brasileiro, como sonhava Monteiro Lobato.

 Esta nova batalha não será fácil. O controle e o domínio do petróleo gerou várias guerras; duas ainda estão em curso. Países como Bolívia e Venezuela são permanentemente confrontadas devido a suas reservas de petróleo e gás. A crise energética coloca o mundo em permanente tensão. Recentemente, os Estados Unidos colocaram a Quarta Frota nas águas do Atlântico, justamente no período de anúncio da descoberta do mega campo de petróleo em águas continentais.

Com tudo isso, é necessário despertar nos corações e mentes dos brasileiros, lutadores de sempre, que é preciso apoiar a criação da nova estatal, transformar petróleo em desenvolvimento material e humano, proporcionando melhores condições de vida para milhões de brasileiros e não permitindo que meia dúzia de empresas e empresários assumam o controle de tamanha riqueza. É hora de devolver a Monteiro Lobato parte da sua alma perdida na luta pelo controle do petróleo brasileiro. O Pré-sal é nosso.

Gilson Reis é presidente do Sinpro e da CTB Minas.

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