Estudo divulgado nessa quinta-feira (6) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 51,7% das mulheres têm empregos vulneráveis, isto é, trabalham por conta própria ou são trabalhadoras auxiliares ou familiares.

O número é menor do que o registrado em 1997, quando o total de mulheres com empregos vulneráveis era de 56,1%. Mas a vulnerabilidade continua afetando mais as mulheres do que os homens: no total, 48,7% dos homens não são trabalhadores assalariados.

A situação é pior nos países mais pobres. Na África Subsaariana, o percentual de mulheres com empregos vulneráveis é de 81,7%, e na Ásia Meridional, de 84,2%. Os dados fazem parte da pesquisa Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres, da OIT, divulgada por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado amanhã (8).

No mundo, o número de mulheres que participam do mercado de trabalho aumentou 18,4% na década passada. O número de desempregadas passou de 70,2 milhões para 81,6 milhões, e a taxa de desemprego feminino em 2007 foi de 6,4%, enquanto a dos homens foi de 5,7%.

De acordo com a coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça da OIT, Solange Sanches, o Brasil mostra tendência relevante para o aumento do número de empregos com carteira assinada. “Para as mulheres, esse é um tema extremamente importante, porque a maior profissão feminina no país continua sendo a das trabalhadoras domésticas, cujo percentual com carteira assinada mal chega aos 30%”, afirma.

Subemprego cresce mais para latino-americanas

Na América Latina, as mulheres enfrentam dificuldades ainda maiores, conforme relatório da OIT. A região foi a única no mundo onde o chamado subemprego cresceu nos últimos dez anos e de maneira mais intensa para as mulheres que para os homens.

De acordo com Dorothea Schmidt, autora do relatório, o percentual de pessoas empregadas em condições precárias aumentou de 31,4% em 1997 para 33,2% em 2007. A variação ocorreu para ambos os sexos, mas a expansão foi maior para as mulheres, que subiu de 30,1% para 32,7%. A maior parte destes subempregos foi gerada no setor de serviços, segmento que deteve a maioria dos postos de trabalho criada na última década na região.

“Nos últimos cinco anos, em termos de produtividade per capita, a América Latina não teve um bom papel, houve apenas um aumento de 1,8% em relação a 5,6% da Ásia, por isso é muito difícil gerar empregos regulares para uma população crescente”, afirmou a pesquisadora.

Os dados de 2007 indicam que 64,6% das latino-americanas são trabalhadoras remuneradas e assalariadas, 25,5% são autônomas, 7,1% atuam nos negócios familiares auxiliares e só 2,7% são empregadores.

Em relação à participação das mulheres latino-americanas no mundo do trabalho, houve um aumento de 47,9% em 1997 para 52,9% em 2007. A taxa de desemprego feminino na região (10,9%), porém, continua sendo consideravelmente maior que a dos homens (6,09%).

O relatório da OIT prevê um futuro negativo na América Latina, pois “as altas taxas de desemprego feminino e a grande quantidade de mulheres que têm emprego vulnerável em serviços de baixa produtividade são indicadores de um futuro instável para as perspectivas econômicas das mulheres”.

No Brasil,  alta no emprego beneficia menos a mulher

Outra pesquisa, divulgada também nessa quinta pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta a desigualdade que ainda persiste no mercado de trabalho brasileiro. Em 2007, embora a taxa de desemprego tenha caído para ambos os sexos, a expansão do número de vagas criadas beneficiou mais os homens do que as mulheres, devido ao perfil dos postos abertos.

A pesquisa mostrou que a taxa masculina caiu em ritmo mais acelerado do que a feminina em todas as regiões metropolitanas pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal, Salvador), com exceção do Recife, onde o decréscimo foi menor para os homens.

Segundo Lúcia Garcia, coordenadora do sistema PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) do órgão, as oportunidades se concentraram na construção civil, na indústria e nos segmentos do setor de serviços mais ligados à produção, áreas tradicionalmente dominadas por homens. Em Belo Horizonte, foi registrada a maior diferença entre a taxa de desemprego feminina (15,9%) e a masculina (8,9%). “É preciso haver intervenção pública. Naturalmente, o mercado não resolve esse problema”, avalia Lúcia Garcia.

Na análise de Abgail Pereira, secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as pesquisas “comprovam aquilo que viemos denunciando, há bastante tempo. A inserção da mulher no mercado de trabalho tem se dado de forma precária, em desigualdade em relação aos homens”.

Para Abgail, a redução da jornada de trabalho e a ampliação da licença-maternidade para 180 dias são, no momento, as principais bandeiras em relação às lutas das mulheres. “O governo federal já lançou essa discussão e precisamos ampliá-la para que isso se torne política pública. Hoje, a licença-maternidade de 180 dias é facultativa para as empresas”, declarou. “Precisamos mudar essa realidade. É uma luta de toda a classe trabalhadora, mas também uma luta feminina contra todas as formas de opressão”. 

PAC para mulheres

Para tentar minimizar esses efeitos perversos, o governo federal pretende destinar 30% das vagas de trabalho criadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as mulheres. Essa é uma das metas do 2º Plano Nacional de Políticas para as mulheres, lançado nessa quinta (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Outra meta é elevar em 30% o número de empregadas domésticas com carteira assinada. O presidente destacou a resistência das classes média e alta em contratar na formalidade. “É um problema de um amplo segmento da sociedade brasileira que tem empregada doméstica e não registra em carteira, não faz as coisas direito. A lei já existe. O que precisamos agora é um trabalho forte de convencer essas pessoas que é mais saudável para a relação com a sua empregada e para o país se ele cumprir com todos os requisitos”, afirmou o presidente Lula. 

Com agências de notícias (Folha e Agência Brasil)