Cerca de 30 mil pessoas participaram, nessa quarta-feira (5), em Brasília, da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora. A manifestação, considerada pelos organizadores a maior de todas, saiu pela manhã do estacionamento do Estádio Mané Garrincha, e fez um percurso de três horas até a Esplanada dos Ministérios, onde houve um ato político. Professores e diretores do Sinpro Minas também participaram da manifestação.
Os trabalhadores reivindicaram a redução da jornada de trabalho, mais e melhores empregos e o fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas. Conforme estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), se a jornada de trabalho fosse reduzida de 40 para 36 horas semanais, como reivindica a Marcha, seriam criados, de imediato, cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho, reduzindo o desemprego.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), esteve presente ao ato e recebeu o documento elaborado pelas centrais, com as reivindicações dos trabalhadores. Segundo o documento, “a redução constitucional da jornada de trabalho é um elemento de partilha dos ganhos do crescimento econômico que levam ao desenvolvimento, por meio da geração de emprego e melhora na renda e na qualidade de vida”.
As sugestões feitas no documento incluem jornada semanal inferior à estabelecida em lei para os jovens trabalhadores estudantes como garantia da formação educacional integral; definição, na legislação, de jornada máxima anual, respeitando os limites legais das jornadas diária e semanal e jornadas especiais para os turnos de revezamento.
Hora-extraO documento também faz proposta de limitação da hora-extra, com mudança do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coibindo o uso da jornada extraordinária e aumentando a sua remuneração sobre o valor da hora normal, além da eliminação do banco de horas com a revogação do artigo 6º da Lei 9.601, de janeiro de 1998.
As centrais sindicais propõem ainda combater a precarização do trabalho, proibindo a terceirização na atividade-fim e garantindo aos terceirizados os benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários dos demais trabalhadores. Para isso, elas querem uma legislação que regule a terceirização, além de mecanismos de penalização, em caso de descumprimento da lei. A manifestação foi promovida pela CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e a própria Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que está em processo de formação e será fundada em congresso nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, em Belo Horizonte.
No início da noite, cerca de 200 dirigentes sindicais foram recebidos pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, Lula anunciou que deverá enviar ao Congresso Nacional a regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O presidente também recebeu dos sindicalistas o documento com as reivindicações dos trabalhadores.
Com Vermelho
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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