Para especialistas, redução de postos não preenchidos impacta pouco na melhora da qualidade dos cursos

O corte de vagas anunciado pelo Ministério da Educação em cursos superiores vão atingir principalmente postos ociosos, que não eram preenchidos pelas instituições. As reduções foram determinadas em cursos com desempenho insatisfatório na última avaliação nacional.

No mês passado, o MEC divulgou o fechamento de 50 mil vagas para ingresso de estudantes em todo o país. São postos em cursos que tiveram índice 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) -modelo de avaliação periódica que tem escala de 1 a 5 e leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame nacional para alunos de graduação), a infraestrutura da escola e a titulação dos professores.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC concluiu na sexta-feira a publicação de todos os cortes que serão feitos nos cursos da área de saúde. Serão fechadas todas as vagas ociosas das instituições mal avaliadas e uma parte (de 20% a 65%) das efetivas, de acordo com o CPC obtido.

Os cortes na saúde atingem 31.543 vagas e dez cursos de graduação em todo o país. Do total de postos, 72,8% não estavam sendo usados pelas universidades, centros universitários ou faculdades.

Trata-se de vagas que não foram preenchidas nos processos seletivos ou que as instituições optaram por não oferecer, apesar de terem a autorização do MEC.

Fisioterapia, por exemplo, foi o curso com mais vagas ociosas cortadas -5.590, o que corresponde a 82,2% do total encerrado.

A única exceção foi medicina, em que o corte de 514 vagas foi só de efetivas. O curso é um dos mais procurados e, por isso, praticamente não há ociosidade.

DEBATE Para especialistas, os cortes não deveriam se concentrar nas vagas não preenchidas. “Torna a iniciativa, que é correta, um pouco inócua”, diz Erasto Fortes Mendonça, da Universidade de Brasília.

Mas ele pondera e afirma que a redução de ociosas pode ter impacto positivo. “Muitas faculdades fazem ofertas de todos os tipos para atrair alunos e preencher essas vagas. É bom mexer nelas.”

O membro do Conselho Nacional de Educação Milton Linhares discorda. “Se a medida de cortar vagas implica sonhar com a possibilidade de que o curso vai melhorar com menos alunos em sala de aula e em laboratórios, que será possível dar mais atenção, cortar vaga ociosa não vai alcançar esse tipo de efeito.”

O MEC considera que houve avanço no processo, pois foi a primeira vez que o governo conseguiu discriminar vagas efetivas e ociosas. A lista dos cortes nos cursos de administração e ciências contábeis deve ser anunciada nesta semana.

Para MEC, ociosas devem ser limitadas

Secretário da educação superior diz que nova metodologia permite controlar expansão dos cursos mal avaliados

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Luís Fernando Massonetto, afirma que o anúncio dos cortes de 50 mil vagas não é “fictício”, mesmo que apenas uma minoria (menos de 30%) seja de postos efetivamente preenchidos nas instituições atingidas.

Massonetto explica que o MEC, para determinar os cortes, usou dados do censo de ensino superior para verificar quantas eram as vagas usadas e quantas eram ociosas.

Antes se usava como fonte o cadastro geral, constituído por informações fornecidas pelas próprias instituições. Com a mudança de metodologia, foi possível cortar tanto as preenchidas nos cursos mal qualificados quanto todas as ociosas -que o secretário considera igualmente importante limitar.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Folha – Por que a maior parte do corte incidiu sobre vagas ociosas?

Luís Fernando Massonetto – Nosso sistema é um sistema em expansão. Essas vagas não preenchidas estão em processo de preenchimento. Quando corto vaga ociosa, cesso essa possibilidade. Portanto, não significa que essa instituição não recebeu nenhuma limitação. Sofreu limitação sobre o que oferecem e sofreu uma impossibilidade de crescimento. Temos casos de instituições cujo cadastro tinha 400 vagas e que vai ofertar apenas 40 no próximo ano.

Qual foi a mudança em relação aos últimos cortes?

Antes cortávamos só o que não era preenchido. Agora vamos além, cortando efetivamente o que oferecem. A medida ficou mais dura.

O corte nos cursos de direito, anunciado em janeiro, pode ter atingido só vaga ociosa?

O que acontece com o curso de direito se repete com o de medicina. Como são muito procurados, há uma aproximação entre o número de vagas do cadastro e o efetivamente preenchido. Mas pode ter havido corte de vagas ociosas também.

Por que as instituições informam no cadastro mais vagas do que realmente usam?

Nas instituições com autonomia, autorizamos a abertura de um número de vagas para um curso, mas elas podem alterá-lo sem ter de passar novamente pelo MEC.

Avaliação de cursos inclui nota no Enade

O IGC (Índice Geral de Cursos) avalia a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior. Ele varia de 1 a 5.

Uma das bases para o cálculo é a nota obtida pelos estudantes no Enade -prova aplicada a alunos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação.

Neste ano, as 683 instituições com notas baixas (1 e 2) vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de cursos até o seu descredenciamento.

Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.

O Ministério da Educação anunciou, em novembro, que deve publicar, diariamente, a relação de cortes até chegar às 50 mil vagas determinadas pela avaliação de 2010.

Fonte: Folha de S. Paulo