Considerado um dia de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra, o 20 de novembro é celebrado em todo o país e considerado feriado em mais de mil municípios.
Os negros brasileiros (pretos e pardos) são maioria da população, representando 53,1% dos 202,7 milhões de habitantes. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílio 2013 (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Censo de 2010.
Entretanto, apesar de ser maioria da população e da antiga luta contra a discriminação e pela igualdade racial, o negro ainda enfrenta sérios problemas no país. Segundo Edson França, presidente da União do Negro pela Igualdade, Unegro, a luta passa por reforma da estrutura que privilegia poucos, mas também passa por processo contínuo de educação, não só na escola, como no debate político com a sociedade. Para ele, um dos maiores defeitos da nossa democracia é a desigualdade racial na política. “O perfil do poder no nosso Congresso ainda é assustador: homens, brancos e empresários. Precisamos mudar esta realidade de um parlamento que se demonstra muito conservador. Hoje, a situação está ainda pior, pois a representação do movimento negro no Congresso acabou, embora tenhamos deputados e deputadas que abrecem esta causa. Nos preocupa um Congresso onde cresce a bancada da bala, fundamentalista, da influência da mída, do agronegócio e onde diminui, assustadoramente, a representação dos movimentos sociais”, afirma.
Cultura negra
Para situar o negro historicamente, é preciso falar das marcas profundas deixadas pela escravidão. De acordo com o professor da UFMG e coordenador do Literafro, Eduardo de Assis Duarte, nenhum país passa pela escravidão impunimente. “Foram mais de 350 anos justificando a escravidão e, para isso, era necessário reduzir a figura do negro ao mero trabalho braçal. Ora, a contribuição do negro para a cultura brasileira, assim como para cultura americana, colombiana, caribenha é imensa. O negro já fazia teatro no Brasil em 1700, nas fazendas. Depois de 14 horas de trabalho forçado, tocava tambor, fazia suas danças. O Bumba meu Boi, o Maracatu, o Congado são formas dramatúrgicas criadas por ele. O teatro popular é negro, a cultura popular, em grande medida, é negra, assim como a culinária bahiana, a mineira, pois quem ia para a cozinha não era a mulher branca. A contribuição da cultura negra é enorme e não se restringe à música e ao futebol, como normalmente se quer fazer. O negro sempre fez cultura, desde que aprendeu a escrever, sempre registrou seus pensamentos, ideias, publicou livros. Uma contribuição que precisa ser descoberta e valorizada”, afirma.
Eduardo de Assis lembra inúmeros escritores ao longo da história como Luís Gonzaga Pinto da Gama, Maria Firmina dos Reis, Abdias Nascimento, destacando Machado de Assis, neto de escravos e um dos maiores intelectuais brasileiros: “Nunca frequentou universidade, era autodidata e deixou uma obra definitiva para a língua portuguesa”.
Para o professor, “o carimbo que se colocou na testa do negro foi o da redução ao trabalho braçal. Sequestraram a criatividade e a inteligência do negro e a Àfrica foi sequestrada enquanto lugar de cultura. O Brasil tem uma dívida enorme com a população negra e é preciso respeitar isso”, destaca.
O professor ressalta ainda a importância da Lei Federal 10639/03 que modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal que precisam incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos. Segundo ele, esta lei é uma espécie de cinto de segurança do futuro do país e precisa ser respeitada. “A lei é importante porque ela mostra a África como lugar de cultura, de filosofia. Nós só seremos um país efetivamente democrático, livre, igualitário no momento em que houver este respeito. Já avançamos, mas tem um longo caminho a ser feito. Nós professores temos uma grande contribuição a dar, não podemos compactuar com o racismo na sala de aula. Uma boa maneira de fazer isso é levar a poesia negra, o romance negro, o conto de Machado de Assis, de Lima Barreto, de Cuti (pseudônimo de Luiz Silva), Conceição Evaristo etc para a sala de aula. É um bom começo”, finaliza.
Histórico
O Dia da Consciência Negra lembra o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, em 1695. A República de Palmares é um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
Desde 1971, quando ativistas do Grupo Palmares (RS) constataram a data da execução de Zumbi, iniciaram uma série de comemorações anuais, elevando-a como data de referência negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial incorporou a data como celebração nacional e tornou Zumbi dos Palmares um herói nacional, vinculado diretamente à resistência do povo negro. Assim, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.639/03 que estabeleceu o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, integrando a data ao calendário escolar brasileiro. Já em 2011, a Lei Nº 12.519 instituiu a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Ouça pela Rádio Sinpro Minas:
Elas por Elas: violência contra a mulher negra
Entrevista com Edson França – UNEGRO
Ouça também a seleção musical que a CTB preparou para esta semana
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
FONE: (31) 3115.3000 | SINPROMINAS@SINPROMINAS.ORG.BR
COPYRIGHT © 2022 SINPRO MINAS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.