Trabalhadores ocuparam o Senado nesta terça (16), num ato de protesto contra o PLS 555, projeto de lei que ameaça as estatais brasileiras. Integrantes das centrais sindicais CTB, CUT, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas e entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas estiveram pela manhã nos gabinetes buscando o apoio dos senadores para impedir a aprovação da proposta que, se aprovada, abre caminho para a privatização do patrimônio público.

O grupo foi informado que, devido a mobilização, a votação foi adiada mais uma vez. Impedidos de entrar no plenário, os manifestantes aguardaram nas escadas de acesso até a confirmação do adiamento. Ainda não foi divulgada nova data de apreciação.

“A notícia do adiamento não nos deixa totalmente satisfeitos pois o PLS continua na pauta, em regime de urgência e a aprovação é iminente. Vamos manter a guarda e seguir com a pressão”, afirmou Rita Serrano, coordenadora do Comitê.

Segundo Rita, ainda hoje pode ser votado mais um projeto nocivo – o PLS 131, de autoria do senador tucano, José Serra, que propõe uma participação mínima da Petrobrás na exploração do pré-sal. “É bombardeio por todos os lados, precisamos estar atentos. Se baixarmos a guarda pode ser o fim”, declarou Serrano.

Representando a CTB, Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, disse que a agenda em pauta no Senado é neoliberal. “É contra os interesses dos trabalhadores e do País. O texto do Tasso (relator do PLS 555) é a lógica privatista da destruição do Estado. O que a CTB defende é o arquivamento e a abertura de uma discussão. Já que isso não é possível, que o texto-base para a negociação seja o substitutivo do Requião”, ressaltou Emanoel.

Para o Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da central, João Paulo Ribeiro, “essa temática não pode ser feita por uma Agenda Brasil, na calada da noite pelos senadores sem nenhum debate com a sociedade. Tem que ser regulamentado o estatuto das estatais? Nós podemos ir para o debate. Agora tem que ser de forma democrática, tem que ouvir as nossas propostas”, disse JP.

Em reunião ocorrida ontem (15), a equipe do Comitê montou uma agenda de mobilizações e definiu estratégias para eliminar o PLS 555 da pauta do Congresso. A intenção é buscar ainda o apoio de autoridades nos estados e municípios do País, a fim de fortalecer a luta contra a aprovação da proposta. Os dirigentes sindicais critiram a atitude do Governo Federal em não ter se manifestado ainda em relação ao PLS 555. Os sindicalistas esperam que o governo se posicione firmemente contra o projeto.

Avanços

A pressão dos membros do Comitê aos parlamentares obteve resultados. Até o momento 31 senadores manifestaram apoio ao substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB), que ameniza os efeitos nocivos da proposta. São necessários 41 votos para impedir a aprovação do PLS 555. O texto alternativo proposto por Requião altera 20 medidas prejudiciais contidas projeto, entre elas, a que permite transformar estatais em sociedades anônimas apenas pela aprovação dos conselhos de administração de cada empresa.

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Fonte: Portal CTB –  Ruth Helena de Souza