A data-base da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores de cursos de Idiomas é em maio. Em breve, acontecerão as reuniões de negociação e, no dia 9 de abril, às 10 horas, haverá assembleia, no Sinpro Minas (rua Jaime Gomes, 198 – Floresta – BH) para discutir as reivindicações da campanha dos professores em 2016. Os professores de Idiomas precisam ser mais valorizados e o Sinpro Minas busca sempre estar à frente das lutas que garantam melhores condições de salário e trabalho para a categoria.
Paralelamente às negociações da campanha reivindicatória, algumas escolas de Idiomas procuraram o Sinpro Minas para a celebração de acordos que assegurem os direitos dos professores. É o caso da Uptime que, no momento, discute a renovação do acordo que resgata o pagamento dos professores por jornada de trabalho, sem redução e quinquênio, além do cumprimento da CCT de Idiomas.
Os professores de idiomas estão sem uma definição sobre o reajuste salarial relativo a 2015 até hoje porque, diante do impasse nas negociações com o Sindilivre-Idiomas, foi instaurado dissídio coletivo ainda não julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG). Algumas escolas anteciparam o INPC (8,34%) índice da inflação acumulado de maio/14 a abril/15.
Desde 2014, há um impasse com o sindicato patronal que insiste na retirada de direitos, como a flexibilização da carga-horária e compensação da jornada, o que teria como implicação o não pagamento de horas-extras, causando uma perda irreparável para os/as professores/as, uma vez que a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante os direitos conquistados na última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
No processo de negociação, após o pedido de Dissídio Coletivo feito pelo Sinpro Minas, no dia 9 de setembro de 2015, o sindicato patronal chegou a recuar quanto à alteração de algumas cláusulas da Convenção Coletiva de Idiomas e apresentou uma nova proposta que previa manutenção da CCT 2012 e reajuste de 8,34%. Ou seja, ofereceram somente o reajuste referente à 2015, deixando de lado todo o passivo acumulado de 2014. A proposta foi rejeitada pelo Sinpro Minas por representar prejuízo para os/as professores/as.
Cada vez se faz mais necessária a mobilização da categoria para pressionar os donos de escolas a negociarem salários e condições de trabalho justos para os professores de idiomas! Participe das assembleias!
Assembleia de professores de Idiomas:
Pauta: Campanha Reivindicatória 2016 e acordo especial com a Uptime
Data: 9 de abril, sábado, às 10 horas
Local: Sinpro Minas
Rua Jaime Gomes, 198 – Floresta – BH
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
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