Notícias

A participação dos trabalhadores do setor privado de ensino na conquista de uma nova Constituição

10 de outubro de 2013

O período pré-constituinte foi um período extremamente rico para o Brasil, resultado de grandes mobilizações sociais e trabalhistas – com as greves de operários no ABC paulista, no fim dos anos 70. O que acontecia no ABC era extremamente importante, porque ali estava o coração da indústria brasileira, o polo dinâmico do capitalismo brasileiro. Essas lutas contribuíram para colocar na defensiva a ditadura. O país ainda estava sob regime militar de plantão, com liberdades restritas e forte repressão, mas desde essa época o Sinpro Minas, juntamente com outras entidades sindicais, já atuava na exigência de uma Assembleia Constituinte e pela revogação dos atos institucionais e todas as normas de exceção.

Ainda na década de 70, o Sinpro Minas era comandado por uma diretoria conciliadora e atrasada, que não representava os interesses dos trabalhadores da rede privada de ensino. No início da década de 80, a oposição a essa diretoria se uniu e o resultado dessa pressão foi a renúncia e a entrega do sindicato, por parte dos antigos dirigentes, para o Ministério do Trabalho, o que obviamente não esperávamos. Esse quadro foi revertido com forte mobilização e o Sinpro Minas passou a ser dirigido por uma diretoria combativa, que entrou de peito aberto na campanha pelas Diretas Já.

diretas

Com as Diretas Já, houve a continuação e o fortalecimento dessa mobilização social e política. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/1983, mais conhecida como Emenda Dante de Oliveira – que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no Brasil –, não foi aprovada, mas todo o movimento realizado criou um clima favorável à mudança no país.

Nos fóruns sindicais como os congressos realizados pelo Sinpro Minas, os professores do setor privado tiveram papel muito ativo na reflexão e elaboração de propostas na área de educação para serem encaminhadas à Assembleia Constituinte. Entre tais proposições estavam a garantia de ensino público e gratuito, a destinação de verbas públicas para as instituições públicas, a democratização das instituições, o investimento nas universidades. Também havia propostas para o setor privado, como assegurar melhores remunerações a seus trabalhadores.

Nessa época, também foram feitas várias caravanas de Minas Gerais até Brasília, para dialogar com as comissões temáticas de educação e de organização sindical. Os docentes mineiros tiveram a oportunidade de serem recebidos e ouvidos pelo professor Florestan Fernandes (que havia inclusive escrito um artigo sobre constituição sintética versus constituição analítica), com o qual conseguiram travar um diálogo franco e apresentar as propostas da categoria para a educação.

Os empresários da educação privada sempre tiveram (como continuam tendo) grande influência no parlamento, com exigências de verbas públicas para instituições privadas, e os trabalhadores do setor tinham consciência de que, em última instância, a correlação de forças é que iria determinar o resultado da luta. Nesse sentido, nem tudo o que foi pretendido e defendido foi conquistado, mas houve avanços, tanto na área educacional quando sindical – na qual o Sinpro Minas atuou em conjunto com os demais sindicatos e outras categorias –, como, por exemplo, o artigo oitavo da Constituição de 1988 garantindo a unicidade sindical.

Muitas reivindicações ficaram pelo caminho, mas, de qualquer maneira, o saldo foi positivo, uma vez que, do ponto de vista global, o reordenamento constitucional trouxe e assegurou um novo quadro de liberdade e de participação, patamar para novas lutas.

Carlos Magno MachadoDiretor do Sinpro Minas e presidente do sindicato de 1986 a 1989Foto: Diretas Já! – Momentos históricos do Sinpro Minas

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha