O ministro da Educação, Abraham Weintrub, anunciou o corte orçamentário de 30% nas universidades e institutos federais. Justificou a medida por supostas dificuldades financeiras, baixa produtividade acadêmica e, pasmem, “balbúrdias” nos campi. A decisão atenta contra a autonomia das universidades e revela o total desapreço do governo Bolsonaro com a democracia e com suas instituições superiores de ensino.
As primeiras universidades no mundo datam do início do século XI. As criadas em Bologna e Paris são quase milenares. Na América Latina, a primeira universidade surge em Santo Domingo, na República Dominicana, no início do século XVI. No Brasil, as primeiras universidades irão surgir apenas na segunda década do século XX, tendo a Universidade do Rio de Janeiro como precursora. Antes disso, o Brasil possuía faculdades isoladas, como a de medicina na Bahia, mas não ainda não constituía um sistema universitário como conhecemos hoje. Nosso atraso é fruto de um processo de colonização explorador e de uma elite tacanha.
Ao longo do último século, um profundo debate sobre o papel das universidades se desenrolou no Brasil. Um rico processo que sofreu grande influência da Reforma de Córdoba, realizada na Argentina em junho de 1918. A construção da Universidade de Brasília, na década de 1960, foi a materialização dos ideais da sonhada reforma universitária. E foi justamente a UNB, juntamente com Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal da Bahia, que sofreu os primeiros ataques de Bolsonaro. O sistema universitário deve ser laico, com ensino, pesquisa e extensão, gozando de autonomia de gestão financeira, acadêmica e científica. Seu ensino deve ser capaz de reproduzir autocraticamente e estar atento e alicerçar um projeto soberano e democrático de nação.
Comparar os investimentos das universidades públicas federais com o ensino fundamental, como quis fazer o ministro da educação, é algo que não se sustenta. Universidade requer grandes investimentos, porque estamos falando de pesquisas, mestrados e doutorados, laboratórios, hospitais, insumos e todo um leque de investimentos para o bom funcionamento das instituições. O que o governo precisa não é cortar verba das universidades, mas sim aumentar o orçamento para a educação básica, que também é subfinanciada. A falsa contradição entre ensino básico e superior só interessa ao mercado da educação, que quer diminuir os investimentos públicos e privatizar as universidades.
Um país que abdica de seu ensino superior está fadado ao subdesenvolvimento. Muitas vezes, as pesquisas universitárias conseguem obter resultados décadas mais tarde, pois a ciência tem seu tempo. Não podemos basear o financiamento educacional em situações imediatistas, como a empregabilidade dos alunos egressos ou no “ranking” das instituições, pois muitas vezes é impossível mensurar a produção acadêmica e científica por resultados imediatos.
A pretexto de combater uma “ideologia de esquerda” nas universidades, o que a turma de Bolsonaro quer é acabar com as universidades públicas, sufocar seu financiamento e moldar seu pensamento. Assim como propôs a Reforma de Córdoba, o que temos que construir é uma universidade se pinte de negro, de branco de amarelo, de índio e siga sendo esse espaço de luta de ideias, do contraditório, da inquietude e do futuro do mundo.
*Wadson Ribeiro é presidente do PCdoB-MG e foi presidente da UNE e secretário de Estado em Minas Gerais