O processo ajuizado no Tribunal Regional do Trabalho pelo Sinpro Minas contra as 78 demissões na Faculdade Estácio de Sá foi encerrado no dia 23 de julho com um acordo de conciliação entre as partes. Com a intervenção do sindicato, os 20 professores, que até o momento não manifestaram a intenção de sair da instituição, têm a garantia de reintegração ao emprego.

 Também, conforme o acordo, todas as dispensas de professores que forem realizadas no período de 15 de junho a 31 de julho de 2009 serão consideradas como sendo sem justa causa e com todos os benefícios de uma decisão imotivada. O que significa direito ao seguro-desemprego, além da indenização adicional equivalente a 20% da remuneração devida mensal, por ano trabalhado, conquistada nas negociações no TRT.

Para o pagamento das verbas rescisórias, ficou fixado o prazo de 10 dias, a partir do dia 23/07 para quem já manifestou a adesão e, 10 dias a contar da data da comunicação do sindicato à faculdade, das eventuais novas adesões. Na audiência, ocorrida no TRT, as partes se comprometeram a reunir-se posteriormente para tratar da questão relativa à adequação dos salários do corpo docente da Estácio de Sá.

Para a diretora do Sinpro Minas, Liliane Salum, que acompanhou todo o processo de negociação na Justiça, o acordo foi positivo porque o Sinpro Minas conseguiu suspender a demissão daqueles que realmente não queriam sair da instituição. “Também foi um avanço conseguir a indenização adicional, assim como mostrar a força do sindicato que exigiu respeito e dignidade aos professores”, afirma.