No dia 1º de junho, segunda-feira, os professores Sérgio Amadeu e Idelber Avelar estarão em Belo Horizonte para debater o projeto substitutivo, em votação na Câmara dos Deputados, aprovado e defendido pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB), para criminalizar práticas cotidianas no Internet. O encontro será no Teatro da Cidade (Rua da Bahia, 1341 – Centro), às19h30, com entrada franca.

Entre outros absurdos, o projeto do senador mineiro quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil.

Para os organizadores do encontro, os mineiros têm uma responsabilidade a mais em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do estado. A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação.

A rede mundial de computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural, o que incomoda grandes grupos econômicos. Por isso, eles se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento.

O projeto substitutivo do senador Azeredo, que está para ser votado na Câmara de Deputados, também quer tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas e reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD (Digital Rights Management – DRM), o que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.

Os debatedores:

Sérgio Amadeu – Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP. Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre. www.samadeu.blogspot.com

Idelber Avelar – Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA. Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa. www.idelberavelar.com

Com Sindicato dos Jornalistas do Estado de Minas Gerais>> Confira artigo sobre o assunto no blog do jornalista Paulo Henrique Amorin