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Além do Dia Internacional da Mulher

6 de março de 2015

O Dia Internacional da Mulher é um referencial definitivo da força feminina, mas não podemos deixar para nos preocupar com as questões de gênero somente nesta data. A luta das mulheres por justiça e igualdade faz parte da história e do desenvolvimento da humanidade, sendo um desafio diário combater o machismo e a opressão de gênero.

São muitas as bandeiras levantadas pelo movimento feminista que precisam se tornar realidade. No Brasil, a luta pela democratização das relações de gênero teve seu auge na Constituição Federal de 1988, quando as mulheres conquistaram importantes vitórias no patamar político e jurídico.

Mesmo com os avanços obtidos nesses mais de cem anos de criação do Dia Internacional da Mulher, como o direito ao voto e a ocupar cargos políticos, a trabalhar fora de casa, a ampliação da escolaridade, etc, as mulheres ainda lutam por salários iguais, por direitos reprodutivos, pela divisão das tarefas domésticas, entre outros.

Um tema que ainda precisa estar sempre em pauta, em qualquer data, é o combate à violência contra as mulheres, diante dos altos índices de feminicídios. Uma grande conquista nesse aspecto é a Lei Maria da Penha. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no dia 4 de março, em Brasília, um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e outro sobre a institucionalização das políticas protetivas à mulher.

No primeiro artigo, os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS, e um método conhecido como ‘modelo de diferenças em diferenças’, para estimar a existência de efeitos da lei na redução de homicídios de mulheres brasileiras. “A Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Isso implica dizer que a Lei foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”.

O estudo apontou ainda que a Lei Maria da Penha “modificou o tratamento do Estado em relação aos casos envolvendo violência doméstica, através de três canais: aumentou o custo da pena para o agressor; aumentou o empoderamento e as condições de segurança para que a vítima pudesse denunciar; e aperfeiçoou os mecanismos jurisdicionais, possibilitando que o sistema de justiça criminal atendesse de forma mais efetiva os casos envolvendo violência doméstica”.

No segundo artigo, os pesquisadores fizeram um mapeamento inédito dos serviços protetivos para as mulheres em situação de risco que foram institucionalizados no território brasileiro. Segundo a análise, houve um “crescente processo de expansão das Redes de Atendimento e Enfrentamento no Brasil, ainda que, nesse momento inicial de implantação, os serviços estejam concentrados, majoritariamente, nas regiões metropolitanas dos estados”.

Esses e outros temas vão constar na próxima edição da revista Elas por Elas, produzida pelo Sinpro Minas. A divulgação da revista, juntamente com cerimônia de entrega da medalha Clara Zetkin pelo sindicato, oferecida às mulheres que se destacam na luta pela emancipação feminina em Minas Gerais, acontecerá no dia 10 abril. Aguardem!

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