Documento, produzido por especialistas de diversas áreas, propõe diretrizes para a retomada do desenvolvimento nacional.

Especialistas, representantes de movimentos sociais e deputados estaduais e federais participaram, na noite desta segunda-feira (30/11/15), do lançamento do documento Por um Brasil mais Justo e Democrático, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade foi feita em reunião conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular do Parlamento mineiro, a pedido dos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT); e da deputada Marília Campos (PT).

Na oportunidade, o economista Márcio Pochmann, que fez parte do grupo que produziu o documento, explicou que cerca de 200 pessoas se envolveram no projeto, desde fevereiro deste ano. Segundo ele, o grupo construiu o trabalho de forma coletiva, para dizer à sociedade que há alternativas à dominância dos mercados financeiros.

“Estamos diante de uma profunda recessão. Isso significa que os brasileiros terão redução de R$ 750 bilhões de sua renda no próximo ano. Mais que isso, a elevação das taxas de juros representa gastos para apenas 1% da população. E o documento insurge contra essa situação”, disse Márcio Pochmann.

Em sua fala, apresentou as diretrizes abordadas no trabalho, que tem o intuito de criar um projeto nacional. “Queremos estabilizar sua economia; promover o crescimento sustentável; promover a reindustrialização; destravar os investimentos; transformar o Estado; rever o sistema tributário; e recuperar o Brasil como uma liderança soberana na América Latina”, enumerou.

O secretário-geral do Fórum 21, Joaquin Palhares, lembrou que os debates sobre o documento ainda acontecerão em Porto Alegre, Salvador e Recife; e já esteve em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em sua participação leu mensagens de apoio de parlamentares federais envolvidos na construção do documento, como o Jandira Fegali, Lindberg Farias.

Crise econômica pautou debates

Os convidados citaram a importância do documento Por um Brasil mais Justo e Democrático como uma alternativa aos modelos que levaram, de acordo com eles, à crise econômica que o Brasil enfrenta.

Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), o momento econômico é grave. Em sua fala, ressaltou que a República vive um divorcio entre os poderes e que a democracia está órfã. Para ela, os maiores desafios são a manutenção do mandato e a resistência à ofensiva liberal da oposição.

O vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis, alertou que a raiz do problema não é a economia e sim a política. Desta forma, propôs um amplo debate que dê voz a todas as camadas da sociedade.

A professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Iola Gurgel, destacou que o documento é uma reivindicação cara à sociedade e um alerta para movimentos de retrocesso que surgem no Pais. Citou, ainda, o que chamou de ataques aos direitos de acesso universais à saúde no País.

O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), defendeu a redução das taxas de juros e o mandato da presidente Dilma Rousseff, mas ponderou que é preciso mudar a forma como a política econômica vem sendo conduzida. Pediu, também, em sua fala, um debate sobre o Marco Regulatório da Mineração e sobre os que chamou de má distribuição dos recursos públicos.

A presidente da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, salientou que a situação hoje só não é pior pela atuação dos movimentos sociais. Para ela, o ajuste fiscal irá reduzir direitos e prejudicar a classe trabalhadora.

Deputados lamentam crise política

O deputado Celinho do Sinttrocel afirmou que o quadro político é desfavorável para o campo democrático e popular. De acordo com ele, há uma meta oposicionista de interromper o mandato presidencial e que o Congresso Nacional é hostil. “O discurso de moralização é demagógico e ataca as instituições. Querem fortalecer o projeto antidemocrático; enfraquecer os serviços públicos e atacar os direitos trabalhistas que promovem o desemprego e o achatamento salarial. O governo precisa corrigir seu rumo. É preciso fortalecer a unidade popular”, pediu.

O deputado Professor Neivaldo (PT) também lembrou que o Brasil vive momento de tensão econômica e política. Na opinião do parlamentar, é preciso transformar a crise em oportunidade, por meio da união de diversos setores com o mesmo propósito de promover o desenvolvimento nacional.

O deputado Rogério Correia entende que o documento Por um Brasil justo e democrático descortina oportunidades econômicas e sociais para o País. Para ele, as soluções passam pela redução da taxa de juros e do desemprego. “É preciso reformas estruturais imediatas, com a força do movimento popular”, afirmou.

Da mesma forma, a deputada Marília Campos entende que o trabalho oferece alternativas claras para que possa auxiliar o governo a superar a crise econômica e principalmente política.

Finalmente, a deputada Geisa Teixeira (PT) defendeu que o ajuste econômico é recessivo e, para tanto, pediu o enfrentamento das desigualdades. Em sua fala, propôs um Brasil diferente do atual, com mais inclusão social e sustentabilidade ambiental. “Representa o sonho e o ideal que se almeja a partir do coletivo”, disse.

Publicação – Elaborado por especialistas, o documento Por um Brasil justo e democrático busca apresenta subsídios no sentido de construir um País em torno de um projeto de desenvolvimento nacional. O trabalho foi dividido em dois volumes, sendo Mudar para sair da crise – Alternativas para o Brasil voltar a crescer (Vol. I); e O Brasil que queremos – Subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional (Vol. II). Os resultados são preliminares e servem como base para o debate amplo, plural e suprapartidário, realizado em diversos estados, entre eles Minas Gerais.

Fonte: ALMG