Após pressão de professores das redes pública e privada, de diretores do Sinpro Minas e do Sinpromag VGA, vereadores de Varginha rejeitaram por unanimidade, nessa quarta-feira (30/10), o projeto de lei que pretendia instituir na cidade a proposta de Escola sem partido. Com isso, o projeto foi retirado de tramitação na Câmara Municipal.
De autoria do vereador Pastor Fausto (PR), a proposta previa a punição para professores que abordassem diversos temas em sala de aula, como gênero e política. Para a diretora do Sinpro Minas Mônica Cardoso, a pressão dos docentes foi fundamental para convencer os parlamentares sobre os riscos dessa proposta e barrar a sua aprovação.
“Trata-se de um projeto que fere a liberdade de ensino e a autonomia docente, além de inconstitucional. O que os defensores dessa proposta querem é uma escola sem reflexão, sem capacidade de formar cidadãos críticos. Há sim um partido por trás disso, e precisamos alertar toda a sociedade para os riscos dessa proposição. Felizmente fomos vitoriosos nessa batalha, mas precisamos continuar em alerta”, afirmou a diretora do Sinpro Minas Mônica Cardoso.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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