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Aprovada a pauta de reivindicações da campanha salarial 2008/2009

28 de novembro de 2007

Em assembléia, realizada em 24 de novembro, os professores discutiram a pauta de reivindicações para a campanha salarial 2008/2009 da Região MG. Após várias sugestões de cláusulas a pauta foi aprovada por unanimidade. Para o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, a busca por medidas para melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho e salário, considerando a saúde dos professores, nortearam a construção da pauta de reivindicações.

Além da manutenção da atual Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, a pauta traz novas reivindicações divididas em cinco eixos: salarial, valorização do professor, qualidade do ensino, saúde dos professores e educação a distância.

Professores aprovam a pauta de reivindicações

Na reivindicação econômica os professores querem a recomposição salarial apurada pelo INPC (índice acumulado entre fevereiro/07 a fevereiro/08) e reajustamento salarial de 4,72%. Esse percentual é referente às perdas acumuladas nos últimos anos pelo IBGE (4,38%) mais o resíduo de 0,33% da CCT 2003. A reivindicação da categoria também é de que haja uma elevação dos pisos salariais compatível com os ganhos que o salário mínimo teve nos últimos anos. Dessa forma, reivindica-se que, após a aplicação da recomposição salarial citada acima, os pisos devem ter um aumento real de 13,3%.

No item Valorização do Professor, reivindica-se que os estabelecimentos de ensino garantam a, no mínimo, 20% dos professores regularmente inscritos em cursos de especialização, mestrado e doutorado, redução de 20% da carga horária pelo período de um ano, sem prejuízo da remuneração percebida. E, por um período de seis meses, para a elaboração de dissertação ou tese.

Plano de carreiraOutra reivindicação importante para a valorização da categoria é a exigência de um plano de carreira, que na educação básica deve se basear em: progressão horizontal (adicionais por tempo de serviço, por projetos e pesquisas e extraclasse), progressão vertical (nível de escolaridade e nível de ensino) e piso salarial. Para o ensino superior, a proposta prevê a discussão sobre o número de cargos de carreira e o percentual de professores auxiliares, assistentes, adjuntos e titulares na instituição. Como parte do plano de cargos e salários, a reivindicação é que o professor, independentemente do nível de ensino em que lecionar, receba adicional de titulação, sendo:  15% para especialização, 25% para mestrado, 35% para doutorado e 40% para pós-doutorado.

Os professores também reivindicam que a contratação seja feita por jornada de trabalho e não por hora/aula, como ocorre atualmente. No regime de jornada integral (40 horas/aula), por exemplo, seriam 20 horas em sala de aula e o restante para desenvolvimento de pesquisas e projetos pedagógicos.

Também foram discutidas as reivindicações de pagamento de direitos autorais com percentual mínimo de 15% sobre a venda de material de autoria dos professores. Quanto à abertura de vagas de trabalho, a reivindicação é que as escolas informem ao sindicato a abertura de seleção para professores.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino, a proposta é limitar o número de alunos por turma de acordo com cada nível de ensino e insistir na reivindicação de nenhuma aula aos sábados. A pauta ainda contempla reivindicações sobre saúde dos professores e educação a distância, que prevê limite de alunos por turmas, carga horária mínima, exigências quanto a qualificação do professor e que independentemente das funções exercidas na EaD, o profissional seja considerado como professor.

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