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Argentina proíbe demissões por 60 dias por crise do coronavírus

Medida visa impedir que empresas demitam sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho

Por Folha de S. Paulo

O presidente argentino, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1), por meio de um decreto, proibir demissões “sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior” pelos próximos 60 dias.

A medida visa impedir que empresas demitam pelo fato de trabalhadores estarem realizando a quarentena obrigatória no país.

A decisão surgiu depois que uma das principais empresas do país, a Techint, decidisse demitir, sem justa causa, 1.450 funcionários. Depois de um longo enfrentamento com a empresa, Fernández convenceu os diretores da Techint a readmiti-los.

O decreto também liberou a transferência de 30 bilhões de pesos argentinos ao Fundo de Garantia local, que podem ser retirados pelas empresas “com o objetivo de facilitar empréstimos a empresas micro, pequenas e médias empresas e evitar demissões”.

Os empresários começaram a reclamar com o governo desde a ampliação da quarentena obrigatória, decretada no último domingo, até o próximo dia 12 de abril. Buzinaços e panelaços promovidos pelos empresários contra as medidas começaram a ocorrer, à noite, em Buenos Aires.

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