Medida visa impedir que empresas demitam sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho
O presidente argentino, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1), por meio de um decreto, proibir demissões “sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior” pelos próximos 60 dias.
A medida visa impedir que empresas demitam pelo fato de trabalhadores estarem realizando a quarentena obrigatória no país.
A decisão surgiu depois que uma das principais empresas do país, a Techint, decidisse demitir, sem justa causa, 1.450 funcionários. Depois de um longo enfrentamento com a empresa, Fernández convenceu os diretores da Techint a readmiti-los.
O decreto também liberou a transferência de 30 bilhões de pesos argentinos ao Fundo de Garantia local, que podem ser retirados pelas empresas “com o objetivo de facilitar empréstimos a empresas micro, pequenas e médias empresas e evitar demissões”.
Os empresários começaram a reclamar com o governo desde a ampliação da quarentena obrigatória, decretada no último domingo, até o próximo dia 12 de abril. Buzinaços e panelaços promovidos pelos empresários contra as medidas começaram a ocorrer, à noite, em Buenos Aires.
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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