Por: Prof. Albanito Vaz Júnior – Diretor do Sinpro Minas

     Na verdade, o clamor que se tem levantado, por parte dos professores aposentados, é um eco a que se somam os vários segmentos da sociedade, também já atingidos pela inatividade, por direito, e acolhidos pela tutela cruel da Previdência Social, com uma vergonhosa e aviltante pensão.

            Não dispomos de recursos de reivindicação diante do governo, como forma de pressionar todos aqueles que poderiam assumir a nossa causa, enquanto os trabalhadores da ativa dispõem de mecanismos de exigências – greves, manifestações públicas, entidades de classe, sindicatos e associações – o aposentado vive um isolacionismo insuperável: não tem como fazer valer seus direitos, a não ser através da Justiça, a qual, além de cara, incerta e demorada, não atinge um objetivo comum, beneficiando apenas, a quem a ela recorre, com os percalços do conhecimento de todos.  Quanto ao Senado e Câmara, teóricos representantes do povo, são comandados pelo Poder Central.

            São muitas as maneiras de que o Planalto vem-se valendo para diminuir o valor das aposentadorias.  De maneira muito injusta e gritante, o percentual de reajuste dado ao aposentado é muito inferior ao concedido ao trabalhador da ativa, o que constitui uma excrescência constitucional, já que a nossa Carta Magna estabelece que os mesmos benefícios concedidos aos trabalhadores da ativa devem, igualmente, ser atribuídos aos inativos.  Nossa reivindicação é que se cumpra o determinado pela Constituição, reajustando, igualitariamente, os salários de ativos e inativos e que as aposentadorias sejam atualizadas, com o devido ressarcimento retroativo desde a época dessa disparidade.  

            A alegação de que a Previdência não mais suportaria a devolução de nossas perdas, cabe lembrar que a União deve à Previdência mais de um trilhão, decorrente do rombo de que se lançou mão para a construção de Brasília, da ponte Rio/Niterói e da inútil e malfadada Transamazônica, não se falando do comparecimento frequente da União aos cofres previdenciários para qualquer emergência, sabendo-se que eles são providos pela contribuição do trabalhador e do patrão.

            Se na realidade, não dispomos de meios mais eficientes que chamariam a atenção da sociedade, podemos recorrer à arma mais democrática, que é o voto consciente, o qual, levado aos redutos de cada político, adverte a cada um de que a sua condução ou recondução ao Congresso está vinculada à responsabilidade de defender o eleitor, potencialmente também o aposentado, já que ambos dispõem do seu voto.

            Também ao contingente dos que trabalham na área da Educação, na rede pública, incorporam-se àqueles que se colocam num patamar de completo olvido, há 12 (doze) anos, por parte do Palácio da Liberdade. Se isso ocorre ainda, em pleno exercício em sala de aula, afastados por aposentadoria, vão participar também do bloco dos esquecidos do INSS.  Não basta alardear, a favor da Educação, “Planos Decenais”, onde o estímulo aos agentes da Educação não se menciona.  Será mais um marketing político?

            Se a todos assistidos pelo INSS é deprimente o benefício que recebem, particularmente em relação ao professor, de quem a sociedade sempre cobrou, quando em exercício na função de educador – o grande responsável pela informação e formação do cidadão – mais se acentua a precariedade de recursos, depois, como aposentado, com o minguado benefício que recebe.

            Em síntese, pode-se afirmar que o aposentado brasileiro passou de BENEFICIÁRIO do INSS a INDIGENTE, isto porque há:

a)      Uma grande defasagem dos benefícios;

b)     Corte dos gastos pessoais e familiares;

c)     Queda brusca na qualidade de vida: lazer, cultura, saúde.

   A todos esses fatores negativos, ajuntam-se ainda as consequências da crise do desemprego porque se tirou do aposentado a AUTONOMIA e a CAPACIDADE DE LUTA, passando de colaborador a agente mantenedor do grupo familiar, sentindo a atual geração, acuada diante da nova ordem mundial, resultando em descrença nas instituições, fazendo do aposentado a sua TÁBUA DE SALVAÇÃO, evidenciando-se uma INVERSÃO de VALORES. 

            O aposentado brasileiro NÃO QUER ser visto como beneficiado, mas como cooperado do Sistema Previdenciário Brasileiro, para o qual contribuiu durante toda uma vida de TRABALHO.

            Colega aposentado ou aposentando, o deputado federal, em quem você votou, tem feito algo para mudar este estado de coisas, ou, até mesmo REVERTER esta REALIDADE?

      Ainda em tempo, é oportuna a consideração de que a votação dos projetos citados, de autoria do Senador Paulo Paim, que estavam na pauta de votação do dia 13 de maio, foi lamentavelmente adiada para o dia 26 de maio, talvez por manobras do bloco governista, dada a presença maciça de inúmeras caravanas de aposentados de todo Brasil. 

      Por fim, fica ainda a esperança em torno dos Projetos de Lei (PLs) 5803, 3.299/08, e Emenda ao Projeto de Lei Complementar (PCL) 42/07, todos do Senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovados no Senado, que, se também forem, no Congresso, mostrarão que ainda há justiça no Brasil.